02493nam a2200313 4500 394382 9789898815477 394382 20170206d2016 y0pory50 ba por Trabalhos temáticos de direito e processo penal Recurso eletrónico conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte 1.ª ed. Lisboa Centro de Estudos Judiciários 2016 1 CD-ROM 12 cm Formação Ministério Público 1 Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. Ficheiro de 46 MB em formato PDF (825 p.). I. DIREITO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE E INTEGRIDADE PESSOAL. 1. Crimes Cometidos Contra Idosos (Diana Fernandes, Neuza Carvalhas). CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2. Crime de Abuso Sexual de Menores com Recurso à Internet (Ângela Pinto, Eliana Pereira). CRIMES CONTRA A VIDA EM SOCIEDADE. 3. Responsabilidade Jurídico-Penal por Violação das Responsabilidades Parentais (Ana Isa Moura, Luís Amado). CRIMES DE PERIGO COMUM. 4. Crime de Violação das regras de segurança no Trabalho (Sofia Cotrim, Patrícia Vicente). LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 5. Criminalidade em Contexto de Espetáculo Desportivo (Bruno Alves, Manuela Taborda). 6. Crimes Contra a Segurança Social (Mário Ribeiro, Rute Ramos). 7. Crimes laborais (Frederico Camolino, Mafalda Leonardo). II - PROCESSO PENAL. SUJEITOS PROCESSUAIS: VÍTIMA DE CRIMES. A Posição Jurídico-Processual da Vítima de Violência Doméstica (José Braga, Lusa Paiva). SUJEITOS PROCESSUAIS: PESSOAS COLECTIVAS. 2. A Representação Jurídico-Processual das Pessoas Colectivas (Ana Luísa Sá, Cátia Lobo). THEMIS. 3. The European Arrest Warrant: Between the Practice and the Principies (Diana Teto, Patrícia Silva Pereira, Rui Santos, José Luís Lopes da Mata). PROCESSO PENAL 225107 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 410458 MINISTÉRIO PÚBLICO 235485 CRIME CONTRA AS PESSOAS 320837 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 410456 CRIME CONTRA CRIANÇAS 343327 DIREITO DO TRABALHO 229971 TRABALHOS TEMÁTICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL 358357 Oferta 0 PJCD_282_000000000000000 2022-06-06 PJCD282 427002 PJ PJ PJ1CD282_37 PJCD282 2022-06-06 0 MO Oferta