02965nam a2200253 4500 394296 394296 20161220d2016 y0pory50 ba por Corpo de delito Recurso eletrónico a repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novo arquivos da Polícia de Investigação Criminal de Lisboa Ana Clotilde Graça Correia Lisboa [s.n.] 2016 1 CD-ROM 12 cm Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História Moderna e Contemporânea – Especialidade em Relações Internacionais, apresentada ao ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, tendo como orientadores Maria João Vaz, António Fernando Cascais. Ficheiro de 1,24 MB em formato PDF (131 p.). Resumo inserto na publicação. Nesta dissertação estudou-se a repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novo na cidade de Lisboa. Com esse objetivo, analisaram-se a totalidade dos processos da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Lisboa entre 1993 e 1943 que se encontram no Arquivo da Polícia Judiciária (PJ). Pela análise dos processos procurámos determinar as práticas empregadas pela polícia que efetuava a detenção dos homossexuais, a PSP, e pela polícia que os julgava em processo sumário, a PIC. Interessámo-nos em fixar os métodos policiais, a circunstância das detenções, bem como traçar um perfil dos arguidos e do que desta informação podemos concluir sobre vivências da homossexualidade. Quisemos ainda estabelecer qual a aplicação que era feita da lei, nomeadamente a legislação ao abrigo da qual os arguidos eram condenados e o tipo de penas a que eram sujeitos. Procurámos colocar a homossexualidade no contexto científico, político e ideológico da época, abordando também as suas representações na literatura. Tanto nos capítulos em que procedemos a esta contextualização como naquele em que analisamos as práticas policiais, esforçámo-nos por realizar comparações internacionais. As conclusões apontam para a prática de uma vigilância ativa da polícia trajada à civil em locais considerados estratégicos, como os urinóis públicos. Destas práticas resultava a detenção em flagrante delito dos arguidos, na sua esmagadora maioria homens da classe trabalhadora, que aguardavam julgamento sumário em prisão preventiva. A legislação invocada para condenar os réus foi tanto a figura jurídica do ultraje ao pudor como a lei da mendicidade. HOMOSSEXUALIDADE 242879 REPRESSÃO CRIMINAL 330263 POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 329930 HISTÓRIA DA POLÍCIA 106202 TESE 334284 CORREIA Ana Clotilde Graça 326740 Oferta 0 PJCD_282_000000000000000 2022-06-06 PJCD282 426905 PJ PJ PJ1CD282_7 PJCD282 2022-06-06 0 MO Oferta