02838nam a2200193   4500001000700000100004100007101000800048200021500056210002500271215002000296300038600316330178200702606002102484606002502505606004302530606002802573606000902601700003402610394296  a20161220d2016       y0pory50      ba  apor  aCorpo de delitobRecurso eletrónicoea repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novoearquivos da Polícia de Investigação Criminal de LisboafAna Clotilde Graça Correia  aLisboac[s.n.]d2016  a1 CD-ROMd12 cm  aDissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História Moderna e Contemporânea – Especialidade em Relações Internacionais, apresentada ao ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, tendo como orientadores Maria João Vaz, António Fernando Cascais. Ficheiro de 1,24 MB em formato PDF (131 p.). Resumo inserto na publicação.  aNesta dissertação estudou-se a repressão policial à homossexualidade na primeira década do Estado Novo na cidade de Lisboa. Com esse objetivo, analisaram-se a totalidade dos processos da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Lisboa entre 1993 e 1943 que se encontram no Arquivo da Polícia Judiciária (PJ). Pela análise dos processos procurámos determinar as práticas empregadas pela polícia que efetuava a detenção dos homossexuais, a PSP, e pela polícia que os julgava em processo sumário, a PIC. Interessámo-nos em fixar os métodos policiais, a circunstância das detenções, bem como traçar um perfil dos arguidos e do que desta informação podemos concluir sobre vivências da homossexualidade. Quisemos ainda estabelecer qual a aplicação que era feita da lei, nomeadamente a legislação ao abrigo da qual os arguidos eram condenados e o tipo de penas a que eram sujeitos. Procurámos colocar a homossexualidade no contexto científico, político e ideológico da época, abordando também as suas representações na literatura. Tanto nos capítulos em que procedemos a esta contextualização como naquele em que analisamos as práticas policiais, esforçámo-nos por realizar comparações internacionais. As conclusões apontam para a prática de uma vigilância ativa da polícia trajada à civil em locais considerados estratégicos, como os urinóis públicos. Destas práticas resultava a detenção em flagrante delito dos arguidos, na sua esmagadora maioria homens da classe trabalhadora, que aguardavam julgamento sumário em prisão preventiva. A legislação invocada para condenar os réus foi tanto a figura jurídica do ultraje ao pudor como a lei da mendicidade.  aHOMOSSEXUALIDADE  aREPRESSÃO CRIMINAL  aPOLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL  aHISTÓRIA DA POLÍCIA  aTESE  aCORREIAbAna Clotilde Graça