03128nam a2200253 4500 394281 9789725974056 394281 20161209d2015 y0pory50 ba por Homicídios conjugais estudo avaliativo das decisões judiciais coord. Cândido da Agra ...[et.al.] Lisboa CIG - Comissão para a Igualdade de Género 2015 125 p. 24 cm Estudos Do Género 11 Índice de tabelas e figuras. Lista de siglas, acrónimos e abreviaturas. Nota prévia. Introdução. Parte I: Enquadramento jurídico-penal e criminológico. 1. Abordagem jurídico-penal. 1.1. Conceptualização. 1.2. Relance de direito comparado. 1.3. Breves considerações jurídico-dogmáticas sobre o art.º 132.º e evolução do seu tratamento legislativo à luz do Código Penal. 2. Abordagem criminológica. 2.1. Tipologia criminal do homicídio. 2.2. Criminologia etiológica: motivações, fatores e avaliação do risco. 2.2.1. Motivações. 2.2.2. Fatores e avaliação do risco. 2.3. Criminologia clínica dos/as homicidas conjugais. 2.4. Criminologia epidemiológica 2.4.1. Homicídios em geral. 2.4.2. Homicídios conjugais em geral. 2.4.3. Homicídios conjugais em Portugal. Parte II: Estudo de sentencing sobre homicídios conjugais. 1. Revisão da literatura sobre sentencing. 1.1. Considerações iniciais. 1.2. Fatores legais e extralegais. 1.2.1. Fatores legais. 1.2.2. Fatores extralegais. 1.3. Estudo das decisões judiciais no homicídio em contexto conjugal. 2. Estudo empírico. 2.1. Método. 2.1.1. Procedimentos. 2.1.2. Amostra. 2.1.3. Instrumento. 2.2. Resultados. 2.2.1. Características demográficas e socioeconómicas do/a condenado/a e da vítima. 2.2.2. Problemáticas associadas ao/à condenado/a e à vítima. 2.2.3. Relação entre vítima e condenado/a. 2.2.4. Crime de homicídio. 2.2.5. Fase pré-sentencial e de julgamento. 2.2.6. Decisão judicial. 2.3. Fundamentação da decisão judicial. 2.3.1. Fatores determinantes da tomada de decisão. 2.3.2. Fatores tomados como agravantes e atenuantes na tomada de decisão. 2.4. Fatores determinantes da medida concreta da pena. Conclusões e recomendações. 1. Conclusões. 2. Recomendações: política criminal e investigação criminológica. 2.1. Política criminal. 2.2. Investigação criminológica. 2.2.1. Condições para a investigação criminológica. 2.2.2. Principais linhas para um programa de investigação criminológica. Referências. Anexos. Anexo 1: Lista de tribunais judiciais de 1.ª instância cedida para recolha de processos Anexo 2: Lista de processos findos no período. Anexo 3: Grelha de análise de decisões condenatórias. HOMICÍDIO 240884 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 410456 CRIME CONTRA AS PESSOAS 320837 SANÇÃO PENAL 227850 Portugal Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 190926 Oferta 0 PJ_23_000000000000000_F_24 2022-06-06 PJ35938 426886 PJ PJ PJ135938 PJ23.F.24 2022-06-06 0 MO Oferta