03030nam a2200193   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200010900074210006400183215001800247225002800265330234200293606001602635606002802651606002802679606002102707710010802728394281  a9789725974056  a20161209d2015       y0pory50      ba  apor  aHomicídios conjugaiseestudo avaliativo das decisões judiciaisfcoord. Cândido da Agra ...[et.al.]  aLisboacCIG - Comissão para a Igualdade de Génerod2015  a125 p.d24 cm  aEstudos Do Génerov11  aÍndice de tabelas e figuras. Lista de siglas, acrónimos e abreviaturas. Nota prévia. Introdução. Parte I: Enquadramento jurídico-penal e criminológico. 1. Abordagem jurídico-penal. 1.1. Conceptualização. 1.2. Relance de direito comparado. 1.3. Breves considerações jurídico-dogmáticas sobre o art.º 132.º e evolução do seu tratamento legislativo à luz do Código Penal. 2. Abordagem criminológica. 2.1. Tipologia criminal do homicídio. 2.2. Criminologia etiológica: motivações, fatores e avaliação do risco. 2.2.1. Motivações. 2.2.2. Fatores e avaliação do risco. 2.3. Criminologia clínica dos/as homicidas conjugais. 2.4. Criminologia epidemiológica 2.4.1. Homicídios em geral. 2.4.2. Homicídios conjugais em geral. 2.4.3. Homicídios conjugais em Portugal. Parte II: Estudo de sentencing sobre homicídios conjugais. 1. Revisão da literatura sobre sentencing. 1.1. Considerações iniciais. 1.2. Fatores legais e extralegais. 1.2.1. Fatores legais. 1.2.2. Fatores extralegais. 1.3. Estudo das decisões judiciais no homicídio em contexto conjugal. 2. Estudo empírico. 2.1. Método. 2.1.1. Procedimentos. 2.1.2. Amostra. 2.1.3. Instrumento. 2.2. Resultados. 2.2.1. Características demográficas e socioeconómicas do/a condenado/a e da vítima. 2.2.2. Problemáticas associadas ao/à condenado/a e à vítima. 2.2.3. Relação entre vítima e condenado/a. 2.2.4. Crime de homicídio. 2.2.5. Fase pré-sentencial e de julgamento. 2.2.6. Decisão judicial. 2.3. Fundamentação da decisão judicial. 2.3.1. Fatores determinantes da tomada de decisão. 2.3.2. Fatores tomados como agravantes e atenuantes na tomada de decisão. 2.4. Fatores determinantes da medida concreta da pena. Conclusões e recomendações. 1. Conclusões. 2. Recomendações: política criminal e investigação criminológica. 2.1. Política criminal. 2.2. Investigação criminológica. 2.2.1. Condições para a investigação criminológica. 2.2.2. Principais linhas para um programa de investigação criminológica. Referências. Anexos. Anexo 1: Lista de tribunais judiciais de 1.ª instância cedida para recolha de processos Anexo 2: Lista de processos findos no período. Anexo 3: Grelha de análise de decisões condenatórias.  aHOMICÍDIO  aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA  aCRIME CONTRA AS PESSOAS  aSANÇÃO PENAL  aPortugalbPresidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género