02670nam a2200217   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200005700067210004400124215001800168300009300186330190300279606002602182606003402208606002602242606002902268700002902297955001102326995011502337394249  a394249  a20161116d1909       y0pory50      ba  apor  aSociologia criminal e direito penalfCaeiro da Matta  aCoimbracImprensa da Universidaded1909  a606 p.d25 cm  a"Lições para o curso da 14.ª cadeira da Faculdade de Direito no anno de 1909-1910".  aIntroducção. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Evolução historica do direito penal. Secção I – Periodo da vingança privada. Secção II – Periodo theologico-politico da vingança divina e publica e da intimidação. Secção III – Periodo humanitário. Secção IV – Periodo scientifico contemporâneo. § I – A escola anthropologica. § II – A escola da sociologia criminal. Capitulo III – Direito penal português. Titulo I – A lei penal. Capitulo I – Fontes do direito penal. Capitulo II – Interpretação da lei penal. Capitulo III – Força obrigatória da lei penal. Secção I – Quanto ao tempo. Secção II – Quanto ao espaço. § I – Competencia territorial da lei penal. § II – Competencia exterritorial da lei penal. § III – A extradição. § IV – A expulsão. Secção III – Quanto ás pessoas. Titulo II – A infracção penal. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Distincção das infracções. Secção I – Segundo a gravidade. Secção II – Segundo a sua natureza intrínseca. § I – Crimes públicos e particulares. § II – Crimes políticos. § III – Crimes de imprensa. § IV – Crimes militares. Secção III – Segundo o modo de execução material. Secção IV – Segundo o resultado da execução. Secção V – Segundo a época da sua verificação. Capitulo III – Elementos constitutivos da infracção. Secção I – Sujeito da infracção. Secção II – Objecto da infracção. Secção III – Materialidade da infracção. § I – Manifestação da resolução criminosa. § II – Actos preparatórios. § III – Actos de execução. § IV – Consummação da infracção. Secção IV – Elementos moraes da infracção. § I – Aspecto philosophico. § II – Aspecto jurídico.  aDIREITO PENAL9224698  aHISTÓRIA DO DIREITO9410421  aFONTE DO DIREITO9623  aSOCIOLOGIA CRIMINAL9690  aMATTAbCaeiro da9358293  xCompra  104PJ_6_000000000000000_C_3552022-06-066PJ63009426852aPJcPJfPJ16300kPJ6.C.35n2022-06-06o0rMOxCompra