02553nam a2200241 4500 394249 394249 20161116d1909 y0pory50 ba por Sociologia criminal e direito penal Caeiro da Matta Coimbra Imprensa da Universidade 1909 606 p. 25 cm "Lições para o curso da 14.ª cadeira da Faculdade de Direito no anno de 1909-1910". Introducção. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Evolução historica do direito penal. Secção I – Periodo da vingança privada. Secção II – Periodo theologico-politico da vingança divina e publica e da intimidação. Secção III – Periodo humanitário. Secção IV – Periodo scientifico contemporâneo. § I – A escola anthropologica. § II – A escola da sociologia criminal. Capitulo III – Direito penal português. Titulo I – A lei penal. Capitulo I – Fontes do direito penal. Capitulo II – Interpretação da lei penal. Capitulo III – Força obrigatória da lei penal. Secção I – Quanto ao tempo. Secção II – Quanto ao espaço. § I – Competencia territorial da lei penal. § II – Competencia exterritorial da lei penal. § III – A extradição. § IV – A expulsão. Secção III – Quanto ás pessoas. Titulo II – A infracção penal. Capitulo I – Noções geraes. Capitulo II – Distincção das infracções. Secção I – Segundo a gravidade. Secção II – Segundo a sua natureza intrínseca. § I – Crimes públicos e particulares. § II – Crimes políticos. § III – Crimes de imprensa. § IV – Crimes militares. Secção III – Segundo o modo de execução material. Secção IV – Segundo o resultado da execução. Secção V – Segundo a época da sua verificação. Capitulo III – Elementos constitutivos da infracção. Secção I – Sujeito da infracção. Secção II – Objecto da infracção. Secção III – Materialidade da infracção. § I – Manifestação da resolução criminosa. § II – Actos preparatórios. § III – Actos de execução. § IV – Consummação da infracção. Secção IV – Elementos moraes da infracção. § I – Aspecto philosophico. § II – Aspecto jurídico. DIREITO PENAL 224698 HISTÓRIA DO DIREITO 410421 FONTE DO DIREITO 623 SOCIOLOGIA CRIMINAL 690 MATTA Caeiro da 358293 Compra 0 PJ_6_000000000000000_C_35 2022-06-06 PJ6300 426852 PJ PJ PJ16300 PJ6.C.35 2022-06-06 0 MO Compra