04814nam a2200313 4500 394079 9789726188315 394079 20160720d2015 y0pory50 ba por Casos práticos em psicologia forense enquadramento legal e avaliação pericial Rute Agulhas, Alexandra Anciães 2.ª ed., revista e actualizada Lisboa Sílabo 2015 499 p. 24 cm Nota das autoras à segunda edição. Nota à segunda edição por Maria Perquilhas. Agradecimentos. Prefácio. Introdução. Parte 1 - Enquadramento geral. 1. Psicologia Forense. 2. Princípios éticos em Psicologia Forense. 3. Enquadramento legal da prova pericial em sede de Direito Penal e Civil. 4. Especificidades dos diversos tipos de perícias. 4.1. Direito Penal. 4.1.1. Perícia sobre a personalidade (Artigo 160.º do CPP). 4.1.2. Perícia para avaliação da capacidade e dever de testemunhar (Artigo 131.º do CPP). 4.1.3. Perícia psicológica complementar à perícia psiquiátrica (Artigo 159.º do CPP). 4.2. Direito civil. 4.2.1. Perícia para avaliação especial de interdição/inabilitação (artigo 898.º do CPC). 4.2.2. Direito de Família e Menores. 4.2.2.1. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro (Regime Jurídico do Divórcio) e da Lei n.º 141/2015, de 8 de Setembro (aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível). 4.2.2.2. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo) com as devidas alterações introduzidas pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. 4.2.2.3. Perícia psicológica ao abrigo da Lei n.º 166/99, de 14 Setembro (Lei Tutelar Educativa). 4.3. Direito Penal e Civil 96 4.3.1. Perícia psicológica complementar para avaliação do dano em sede de Direito Penal e Civil. 5. Avaliação instrumental. 6. Relatório pericial. 7. O perito em tribunal. 8. Objeto de perícia/quesitos. Fotografias pertencentes ao espólio do INMLCF, I.P. Parte 2 Casos práticos. Direito Penal - Crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual. Caso 1 – Crime de violação e roubo – Avaliação do alegado agressor. Caso 2 – Crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência – Avaliação da alegada vítima. Caso 3 – Crime de abuso sexual de criança – Avaliação do alegado abusador. Caso 4 – Crime de abuso sexual de criança – Avaliação da alegada vítima. Caso 5 – Abuso sexual de criança agravado – Avaliação da alegada vítima. Crimes de homicídio. Caso 6 – Avaliação do alegado autor. Crime de ofensas à integridade física. Caso 7 – Avaliação psicológica complementar à avaliação psiquiátrica do alegado autor. Processo tutelar educativo. Caso 8 – Avaliação do adolescente. Crimes de maus-tratos. Caso 9 – Avaliação dos alegados agressores. Caso 10 – Avaliação do alegado agressor numa situação de negligência. Caso 11 – Avaliação do sistema familiar num caso de alegada Perturbação Factícia Imposta Sobre Outro (Anterior Perturbação Factícia por Procuração – Síndrome de Münchausen por Procuração). Caso 12 – Avaliação das alegadas vítimas. Dano psicológico. Caso 13 – Avaliação da alegada vítima adulta. Caso 14 – Avaliação da alegada vítima adolescente. Direito Civil Crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual. Caso 15 – Avaliação num caso de interdição/inabilitação. Caso 16 – Avaliação da capacidade de compreensão. Dano psicológico. Caso 17 – Avaliação da alegada vítima menor. Direito de Família e Menores Processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 18 – Avaliação do progenitor e menores. Processo de alteração à regulação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 19 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de inibição e limitação do exercício das responsabilidades parentais. Caso 20 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Caso 21 – Avaliação dos progenitores e menor. Processo de promoção e proteção. Caso 22 – Avaliação de menor. Posfácio. Referências. PSICOLOGIA CRIMINAL 225033 PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 321691 ANÁLISE PSICOLÓGICA 323418 PERITO 344589 PERSONALIDADE CRIMINAL 244596 PERFIL PSICOLÓGICO 320881 CIÊNCIA FORENSE 321508 AGULHAS Rute 194452 ANCIÃES Alexandra 118023 Compra (21,52 €) 0 PJ_23_000000000000000_E_36 2022-06-06 PJ35779 426650 PJ PJ PJ135779 PJ23.E.36 2022-06-06 0 21.00 MO Compra