02560nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200010700056210002500163215002000188300030100208330173500509606001702244606002802261606001002289606002502299606000902324700003302333393837 a20160420d2014 y0pory50 ba apor aCaracterização do abusador sexual de criançasbRecurso eletrónicofSara Sofia Santos Fernandes aLisboac[s.n.]d2014 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação de Mestrado apresentada à Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço. Ficheiro de 1,08 MB em formato PDF (113 p.). Resumo inserto na publicação. aA presente dissertação insere-se no domínio das Ciências Jurídico-Criminais e trata da abordagem de agressões sexuais em menores de catorze anos, previsto no artigo 171.º do Código Penal. Este estudo, que se pretende-se interdisciplinar, procura conhecer a realidade das decisões judiciais, suportada pela caracterização da população de indivíduos de nacionalidade portuguesa que se encontram actualmente (durante os anos 2009 a 2012) a cumprir pena exclusivamente pela prática de crime de abuso sexual de crianças. Por impossibilidade de traçar um estudo mais alargado, pelo tempo a que tal obrigaria e que não se compadece com o tempo disponível para a elaboração de uma dissertação de mestrado, decidiu-se circunscrever o mesmo à população do Estabelecimento Prisional da Carregueira. Nesse sentido, foi utilizada uma amostra de 30 indivíduos que comprem pena no Estabelecimento Prisional referido anteriormente. O método escolhido para recolha dos dados incidiu, numa primeira fase, na elaboração de uma ficha de colheita de dados, elaborado segundo o método de inquérito por questionário, e na consulta exploratória de processos judiciais. Em concreto, o estudo discorre sobre a caracterização do abusador sexual de crianças, após a referida recolha de dados sobre os antecedentes familiares, o percurso escolar do condenado, o seu desenvolvimento pessoal, o período anterior à prática do crime, o crime, a vítima, a sua situação actual e por fim, as perspectivas futuras do agressor, pretendendo-se determinar da existência ou não, de circunstâncias coincidentes ou díspares, no sentido de ajudar à compreensão do fenómeno. aCRIME SEXUAL aCRIME CONTRA CRIANÇAS aPRESO aPERFIL PSICOLÓGICO aTESE aFERNANDESbSara Sofia Santos