01933nam a2200169 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200007100074205003400145210002800179215001800207225002900225330144600254606002901700700003401729393836 a9789724064314 a20160419d2016 y0pory50 ba apor aUm curso de direito da insolvênciafAlexandre de Soveral Martins a2.ª ed. revista e atualizada aCoimbracAlmedinad2016 a722 p.d23 cm aManuais Universitários aNota prévia à segunda edição. Nota prévia. Lista de siglas e abreviaturas. Considerações gerais introdutórias. Capítulo I – A situação de insolvência (pressupostos objetivos de declaração de insolvência). Capítulo II – Quem (e o que) pode ser declarado insolvente. Capítulo III – A tramitação do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo IV – A sentença de declaração de insolvência e a sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência. Capítulo V – Efeitos da declaração de insolvência. Capítulo VI – Órgãos da insolvência. Capítulo VII – Reclamação, verificação e graduação de créditos. Capítulo VIII – A liquidação do ativo. Capítulo IX – Administração da massa insolvente pelo devedor. Capítulo X – Pagamento. Capítulo XI – Encerramento do processo. Capítulo XII – Qualificação da insolvência. Capítulo XIII – O plano de insolvência. Capítulo XIV – O processo especial de revitalização. Capítulo XV – O SIREVE. Capítulo XVI – Exoneração do passivo restante. Capítulo XVII – Plano de pagamentos. Capítulo XVIII – Insolvência de ambos os cônjuges. Capítulo XIX – Insolvências transfronteiriças: breve apontamento. Bibliografia. aDIREITO DA INSOLVÊNCIA aMARTINSbAlexandre de Soveral