03152nam a2200205 4500001000700000100004100007101000800048200018300056210002900239215002000268300029700288330220400585606002402789606002802813606002602841606003002867606000902897606001102906700002902917393832 a20160419d2015 y0pory50 ba apor aA construção de um Sistema Nacional de Informações em Segurança PúblicabRecurso eletrónicoeos desafios de implementação de uma agendafMarcelle Gomes Figueira aBrasíliac[s.n.]d2015 a1 CD-ROMd12 cm aTese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Universidade de Brasília, tendo como orientadora Ana Maria Nogales Vasconcelos. Ficheiro de 7,94 MB em formato PDF (205 p.). Resumo inserto na publicação. aEsta tese investiga os processos políticos e históricos relacionados à formulação e implementação do Sistema Nacional de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Para tanto, busca compreender os processos decisórios de formação da agenda e as estratégias de implementação e examina como as mudanças na gestão influenciaram na continuidade da implementação e nos usos da informação como instrumento de auxílio à gestão de políticas públicas nacional de segurança. A fundamentação metodológica deste trabalho está orientada para uma pesquisa compreensiva, a partir de uma reconstrução histórica social dos processos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pelo desenvolvimento do SINESPJC. Foram realizadas entrevistas com atores que participaram da gestão da Senasp, de forma a apreender suas visões, valores e motivações que orientaram suas ações referentes aos programas de coleta de dados, uso e divulgação de informações. Este trabalho defende que, antes de 2003, não havia ambiência política para a construção de um sistema nacional de informações, apesar de haver consenso acerca da sua necessidade, e que, somente em 2003, houve a abertura de uma janela de oportunidade motivada pela confluência de fatores políticos, técnicos e pela presença de empreendedores políticos que valorizavam a informação como um instrumento de gestão na formulação e avaliação de políticas. Posteriormente, mudanças na gestão produziram efeitos sobre a continuidade da implementação do sistema de informações e dos demais programas relacionados. O resultado encontrado foi que, no processo de mudanças de gestão, a produção e o uso da informação perde centralidade e importância dentro da política nacional de segurança. Na ausência de mecanismos que possibilitem a cooperação federativa entre união, estados e município, no campo das políticas de segurança pública, os gestores da Senasp utilizam seus programas de produção de informação como moeda de troca na barganha do jogo político. aPOLÍTICA CRIMINAL aINFORMAÇÃO CRIMINAL aSEGURANÇA PÚBLICA aSISTEMA DE INFORMAÇÃO aTESE aBRASIL aFIGUEIRAbMarcelle Gomes