03481nam a2200205   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200009700074210007000171215002300241300017200264330260800436606002603044606002703070606002903097606003303126606005003159710006603209393829  a9789729363153  a20160418d2015       y0pory50      ba  apor  aQualidade na justiça, qualidade da democraciaeX congresso do Ministério PúblicofSMMP  aLisboacSindicato dos Magistrados do Ministério Públicod2015  a287 p.cil.d30 cm  aIntervenções do X Congresso do SMMP subordinado ao tema "Qualidade da Justiça, Qualidade da Democracia" que teve lugar em Vilamoura, de 5 a 8 de Março de 2015.  aPROGRAMA: (DIA 6 - SEXTA-FEIRA). ABERTURA - Mensagem do Presidente da República. Vítor Manuel Gonçalves Aleixo. Rui Cardoso. Joana Marques Vidal. Paula Teixeira do Cruz. MINISTÉRIO PÚBLICO, QUALIDADE E DEMOCRACIA. Ministério Público, qualidade e democracia (Raquel Varela. Striving for excellence at the public prosecution services: a need for a framework for prosecution excellence (Pim Albers). Public prosecutor's organization and quality of justice (Marco Fabri). QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO - PLANEAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E COORDENAR. Planeamento estratégico, iniciativa e autonomia financeira do Ministério Público (Cristiano Lajoia). Liderança à Portuguesa: Entre Maquiavel e o Paraíso (Miguel Pereira Lopes). Ministério Público n. 0 - Sobre como Institucionalizar uma Mentalidade Orientada para a Qualidade (Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia). (DIA 7 - SÁBADO) QUALIDADE NA ORGANIZAÇÃO - ACESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO PARA O CIDADÃO E COMUNICAÇÃO . O Ministério Público no interface entre cidadania e justiça: desafios da reforma do mapa judiciário (João Paulo Dias). O Ministério Público e os utentes da justiça - convocatória, acolhimento e atendimento (João Rato). Comunicação com os órgãos de comunicação social, comunicação com os cidadãos (Luís Rosendo). QUALIDADE NA INTERVENÇÃO - AGIR BEM E EM TEMPO RAZOÁVEL. Iniciativa e Ministério Público (comumunity prosecution iniciative) - O "poder-dever" da iniciativa comunitária do Ministério Público: um modelo de legitimação pelo desempenho (José Paulo Ribeiro de Albuquerque). O processo equitativo, em especial na vertente da duração dos processos internos, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Maria de Fátima Carvalho). Competência e qualidade na actuação (Saúl Neves de Jesus). QUALIDADE NA ÉTICA E NA DEONTOLOGIA - ÉTICA E DEONTOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. Virtudes e desafios da ética profissional (João Cardoso Rosas). Sobre la ética de los fiscales (Manuel Atienza). APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIO DA CARTA DE CONDUTA DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS: Judite Babo, Carlos Pinho, João Manuel Miguel, José Narciso do Cunha Rodrigues. SESSÃO DE ENCERRAMENTO - Apresentação das Conclusões do Congresso (Helena Leitão e Manuel Ferreira). Evocação do 40.º aniversário do SMMP (Manuel Simas Santos). Evocação de homenagem a Rui Bastos (Luís Felgueiras). Discursos de Encerramento: Adriano Cunha; Rui Cardoso.  aJUSTIÇA E SOCIEDADE  aMINISTÉRIO PÚBLICO  aDEONTOLOGIA PROFISSIONAL  aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA  aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC.  aPortugalbSindicato dos Magistrados do Ministério Público