02026nam a2200253 4500 393742 393742 20160224d2015 y0pory50 ba por Para uma defesa criminal efetiva Recurso eletrónico a assistência jurídica gratuita em Portugal e no Brasil Rodrigo Azambuja Martins Coimbra [s.n.] 2015 1 CD-ROM 12 cm Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Maria João Antunes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,41 MB em formato PDF (183 p.). Se num sistema ideal de justiça a qualidade do trabalho desempenhado por advogados seria desimportante para o resultado da causa, a experiência demonstra exatamente o oposto: a presença de bons advogados traz reflexos para o julgamento, de sorte que estudar a qualidade da defesa assume especial relevo. Pretendemos, com o presente estudo, compreender o direito de defesa e, em especial, aquela desempenhada por profissionais gratuitamente nomeados em defesa de réus pobres. Entretanto, se normas de processo penal ostentam elevado cariz nacional, os modelos de assistência judiciária o fazem em carater muito superior, cada qual baseado num modelo paroquial local. Pareceu-nos, importante, desse modo, comparar os esquemas português e brasileiro, como forma de verificar vícios e virtudes de cada qual e, de alguma forma, responder à indagação: como garantir ao pobre uma defesa de qualidade. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 245070 ACESSO À JUSTIÇA 1037 DIREITO À JUSTIÇA 242752 TESE 334284 BRASIL 331399 MARTINS Rodrigo Azambuja 306645 Oferta 0 PJCD_276_000000000000000 2022-06-06 PJCD276 426210 PJ PJ PJ1CD276_10 PJCD276 2022-06-06 0 MO Oferta