01850nam a2200193   4500001000700000100004100007101000800048200014600056210002600202215002000228300035600248330092000604606003101524606002501555606002601580606000901606606001101615700003001626393742  a20160224d2015       y0pory50      ba  apor  aPara uma defesa criminal efetivabRecurso eletrónicoea assistência jurídica gratuita em Portugal e no BrasilfRodrigo Azambuja Martins  aCoimbrac[s.n.]d2015  a1 CD-ROMd12 cm  aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Maria João Antunes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 1,41 MB em formato PDF (183 p.).  aSe num sistema ideal de justiça a qualidade do trabalho desempenhado por advogados seria desimportante para o resultado da causa, a experiência demonstra exatamente o oposto: a presença de bons advogados traz reflexos para o julgamento, de sorte que estudar a qualidade da defesa assume especial relevo. Pretendemos, com o presente estudo, compreender o direito de defesa e, em especial, aquela desempenhada por profissionais gratuitamente nomeados em defesa de réus pobres. Entretanto, se normas de processo penal ostentam elevado cariz nacional, os modelos de assistência judiciária o fazem em carater muito superior, cada qual baseado num modelo paroquial local. Pareceu-nos, importante, desse modo, comparar os esquemas português e brasileiro, como forma de verificar vícios e virtudes de cada qual e, de alguma forma, responder à indagação: como garantir ao pobre uma defesa de qualidade.  aASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA  aACESSO À JUSTIÇA  aDIREITO À JUSTIÇA  aTESE  aBRASIL  aMARTINSbRodrigo Azambuja