01384nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200014700056210003600203215001800239330082700257606001801084606001901102606002701121606001901148700004701167393497 a20151005d1986 y0pory50 ba apor aInício da tentativa do co-autorecontributo para a teoria da imputação do facto na co-autoriafMaria da Conceição Santana Valdágua aLisboacEditora Danúbiod1986 a239 p.d23 cm aIntrodução. I Parte – Solução global e soluções individuais no plano histórico-dogmático. Capítulo I – Caracterização dos dois tipos de solução. Capítulo II – Solução global e soluções individuais na Doutrina e jurisprudência alemãs. II Parte – O início da tentativa do co-autor no Direito Penal Português. Capítulo I – Colocação do problema perante os artigos 22.º e 26.º do Código Penal. Capítulo II – Aspectos fundamentais da co-autoria, com relevância para a determinação do regime da imputação do facto ao co-autor. Capítulo III – Imputação do facto na co-autoria e início da tentativa do co-autor. Capítulo IV – Solução global ou solução individual? Capítulo V – A solução individual defendida. Bibliografia. aDIREITO PENAL aCÓDIGO PENAL aRESPONSABILIDADE PENAL aIMPUTABILIDADE aVALDÁGUAbMaria da Conceição Santana