02695nam a2200217   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200014800074205001300222210011700235215002000352225002300372300008000395330190400475606002002379606001802399700001802417701002102435701002102456393290  a9789897551505  a20150527d2015       y0pory50      ba  aeng  aPerception of tax evasion and tax fraud in PortugalbRecurso eletrónicoea sociological studyfMaria Poço, Cidália Lopes, Alexandre Silva  a1.ª ed.  a[Vila Nova de Famalicão]cEdições Húmus ; OBEGEF - Observatório de Economia e Gestão de Frauded2015  a1 CD-ROMd12 cm  aWorking Papersv39  aResumo inserto na publicação. Ficheiro de 508 KB em formato PDF (28 p.)  aO presente artigo versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais, dos contribuintes individuais, em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os demográficos, os económicos, os culturais, os sociológicos, os psicológicos e os técnicos (Allingham, 1972; Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação tem como objetivo o estudo da relação entre os fatoressociológicos e o comportamento dos contribuintes em relação ao não cumprimento fiscal. Assim, e tendo em conta a revisão da literatura, os contribuintes foram inquiridos acerca dos fatores que influenciam a decisão de cumprir ou não com as suas obrigações fiscais. Para atingir estes objetivos, usamos, como técnica de recolha de informação a entrevista por aplicação direta de questionário, o qual aplicamos a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses. Inquirimos 150 contribuintes e validamos 134 questionários. Como conclusões sublinhamos o facto de a evasão fiscal, em Portugal, ser justificável em determinadas circunstâncias para alguns contribuintes inquiridos (25%). Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais não se apresentou como um argumento justificativo da evasão fiscal, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.  aEVASÃO FISCAL  aFRAUDE FISCAL  aPOÇObMaria  aLOPESbCidália  aSILVAbAlexandre