02767nam a2200253 4500 393244 9789724058696 393244 20150511d2015 y0pory50 ba por Do direito natural aos direitos humanos org. António Pedro Barbas Homem, org. Cláudio Brandão Coimbra Almedina 2015 401 p. 23 cm Obras Coletivas INTRODUÇÃO: A Conexão entre o Direito Natural e os Direitos Humanos (Cláudio Brandão e António Pedro Barbas Homem). TÍTULO I - Delimitação Conceitual dos Direitos Humanos e do Direito Natural. CAPÍTULO I - O "Fundamento do Direito": entre o direito natural e a dignidade da pessoa (José de Oliveira Ascenção). CAPÍTULO II - Direito Natural: contributos para um estado da arte (Paulo Ferreira da Cunha). CAPÍTULO III - Direitos Humanos e o Legado da Revolução Francesa (Tércio Sampaio Ferraz Jr.). CAPÍTULO IV - Do Direito Natural aos Direitos do Homem (António Pedro Barbas Homem). CAPÍTULO V - A natureza variável dos Direitos Humanos: uma perspectiva da dogmática jurídica (José de Melo Alexandrino). TÍTULO II - O Legado da Filosofia e as gerações dos Direitos Humanos. CAPITULO VI - Retórica da Interpretação Jurídica e Direitos Fundamentais: Para além da confusão entre o texto e a norma (João Maurício Adeodato). CAPÍTULO VII - Bentham e as "Anarchícal Fallacíes" (Maria Clara Calheiros). CAPÍTULO VIII - O itinerário jusnaturalista dos direitos humanos da "primeira geração" (Mário Reis Marques). CAPÍTULO IX - Pragmatismo e Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar (George Browne). CAPÍTULO X - O Meu Direito ao Verde. O Direito ao Ambiente como Direito Fundamental (Vasco Pereira da Silva). TÍTULO III – Os reflexos do Direito Natural e dos Direitos Humanos no poder de punir. CAPÍTULO XI - concepção platónica do Jus Puniendi: o Direito Penal ideal na polis justa (Ricardo Freitas). CAPÍTULO XII - Francisco de Vitória e a raiz da dogmática do Direito Penal (Cláudio Brandão). CAPÍTULO XIII - O labirinto penal e o caso brasileiro: a tensão entre o sistema nacional e o sistema internacional na tutela dos Direitos Humanos (Renato de Mello Jorge Silveira). CAPÍTULO XIV - A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro (Martonio Mont’Alverne Barreto Lima) e Ana Maria d’Avila Lopes). DIREITO 227023 DIREITO COMPARADO 224769 BRASIL 331399 HOMEM António Pedro Barbas org. 185645 BRANDÃO Cláudio org. 269600 Compra (22,41 €) 0 2022-06-06 PJ35189 425687 PJ PJ PJ135189 2022-06-06 0 22.00 MO Compra