02626nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200010500074210002800179215001800207225002000225330207100245606001202316606002202328606001102350702004002361702003102401393244 a9789724058696 a20150511d2015 y0pory50 ba apor aDo direito natural aos direitos humanosforg. António Pedro Barbas Homem, org. Cláudio Brandão aCoimbracAlmedinad2015 a401 p.d23 cm aObras Coletivas aINTRODUÇÃO: A Conexão entre o Direito Natural e os Direitos Humanos (Cláudio Brandão e António Pedro Barbas Homem). TÍTULO I - Delimitação Conceitual dos Direitos Humanos e do Direito Natural. CAPÍTULO I - O "Fundamento do Direito": entre o direito natural e a dignidade da pessoa (José de Oliveira Ascenção). CAPÍTULO II - Direito Natural: contributos para um estado da arte (Paulo Ferreira da Cunha). CAPÍTULO III - Direitos Humanos e o Legado da Revolução Francesa (Tércio Sampaio Ferraz Jr.). CAPÍTULO IV - Do Direito Natural aos Direitos do Homem (António Pedro Barbas Homem). CAPÍTULO V - A natureza variável dos Direitos Humanos: uma perspectiva da dogmática jurídica (José de Melo Alexandrino). TÍTULO II - O Legado da Filosofia e as gerações dos Direitos Humanos. CAPITULO VI - Retórica da Interpretação Jurídica e Direitos Fundamentais: Para além da confusão entre o texto e a norma (João Maurício Adeodato). CAPÍTULO VII - Bentham e as "Anarchícal Fallacíes" (Maria Clara Calheiros). CAPÍTULO VIII - O itinerário jusnaturalista dos direitos humanos da "primeira geração" (Mário Reis Marques). CAPÍTULO IX - Pragmatismo e Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar (George Browne). CAPÍTULO X - O Meu Direito ao Verde. O Direito ao Ambiente como Direito Fundamental (Vasco Pereira da Silva). TÍTULO III – Os reflexos do Direito Natural e dos Direitos Humanos no poder de punir. CAPÍTULO XI - concepção platónica do Jus Puniendi: o Direito Penal ideal na polis justa (Ricardo Freitas). CAPÍTULO XII - Francisco de Vitória e a raiz da dogmática do Direito Penal (Cláudio Brandão). CAPÍTULO XIII - O labirinto penal e o caso brasileiro: a tensão entre o sistema nacional e o sistema internacional na tutela dos Direitos Humanos (Renato de Mello Jorge Silveira). CAPÍTULO XIV - A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro (Martonio Mont’Alverne Barreto Lima) e Ana Maria d’Avila Lopes). aDIREITO aDIREITO COMPARADO aBRASIL aHOMEMbAntónio Pedro Barbas4org. aBRANDÃObCláudio4org.