05070nam a2200337 4500 393232 9789898662927 393232 20150504d2014 y0pory50 ba por O Ministério Público na Europa Recurso eletrónico José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques, Luís Eloy Azevedo Lisboa Fundação Francisco Manuel dos Santos 2014 1 CD-ROM 12 cm Estudos Da Fundação Ficheiro de 729 KB em formato PDF (147 p.). Prefácio. Introdução. Capítulo 1. O Ministério Público em Espanha. I. Introdução. II. Relações do Ministerio Fiscal com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministerio Fiscal. IV. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por Parte do Ministerio Fiscal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Espanha. VI. Bibliografia. VII. Ligações. Capítulo 2. O Ministério Público em Itália. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A organização interna do Ministério Público. IV. A Direcção do Inquérito Preliminar no Processo Penal pelo Ministério Público. V. O Princípio da Obrigatoriedade no Exercício. da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público em Itália. VII. A Reforma Projectada do Ministério Público. VIII. Bibliografia. IX. Ligações. Capítulo 3. O Ministério Público em França. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. V. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. VI. Análise Crítica Sobre a Posição Institucional do Ministério Público em França. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 4. O Ministério Público na Alemanha. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. Os Princípios da Legalidade e da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Alemanha. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 5. O Ministério Público na Holanda. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. O Inquérito Preliminar no Processo Penal e o Ministério Público. V. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Acção Penal e o Exercício Monopolista da Acção Penal por parte do Ministério Público. VI. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Holanda. VII. Bibliografia. VIII. Ligações. Capítulo 6. O Ministério Público no Reino Unido. I. Introdução. II. O Caso de Inglaterra e do País de Gales. III. O Caso da Escócia. IV. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público no Reino Unido. V. Bibliografia. VI. Ligações. Capítulo 7. O Ministério Público na Suécia. I. Introdução. II. Relação do Ministério Público com os Poderes do Estado. III. A Organização Interna do Ministério Público. IV. A Participação do Ministério Público no Processo Penal. V. Análise Crítica sobre a Posição Institucional do Ministério Público na Suécia. VI. Ligações. Conclusões. O Ministério Público português. Conceito e funções do Ministério Público português. O Ministério Público e o exercício da acção penal. Organização do Ministério Público. Procuradoria‑Geral da República. Procurador‑Geral da República. Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria‑Geral da República. Procuradorias‑gerais distritais. Procuradorias da República. Relação do Ministério Público com o poder executivo e judicial. Relação do Ministério Público com o poder executivo. Relação do Ministério Público com o poder judicial. Ministério Público: do século xix ao século xxi. I. O Passado. II. O Presente. III. O Futuro. MINISTÉRIO PÚBLICO 235485 ESPANHA 330771 ITÁLIA 259040 FRANÇA 249373 ALEMANHA 333241 PAÍSES BAIXOS 339645 REINO UNIDO 334328 SUÉCIA 334325 MARTÍN PASTOR José 123977 MARQUES Pedro Garcia 317945 AZEVEDO Luís Eloy 258745 Oferta 0 PJCD_262_000000000000000 2022-06-06 PJCD262 425675 PJ PJ PJ1CD262_30 PJCD262 2022-06-06 0 MO Oferta