02404nam a2200241 4500 393004 393004 20150202d1999 y0pory50 ba por Erro em direito penal José António Veloso 2.ª ed. Lisboa Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL 1999 50 p. 24 cm Lições dadas ao 4.º ano de Direito no ano lectivo 1992/93. Secção I - Observações preliminares. 1. Erro propriamente dito e erro de execução. 2. Erro-ignorância e erro-suposição. 3. Erro de facto e erro de direito. 4. Recapitulação sobre o dolo. 5. Lugar do erro no sistema doutrinal. Secção II - Erro sobre o facto típico. 1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico. 2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl. 3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição. Secção III - Erro sobre a punibilidade. 1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l. 2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição. 3. Casos particulares de erro sobre normas. Secção IV-Erro sobre causas de justificação. 1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador. 2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal. 3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador. 4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal. 5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador. a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador. b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador. Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. 1. Primeira hipótese: identidade do tipo. 2. Segunda hipótese: tipos diferentes. a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido. b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido. c) Casos particulares. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação. DIREITO PENAL 224698 DOUTRINA JURÍDICA 320978 VELOSO José António 322926 Oferta 0 PJCD_252_000000000000000 2022-06-06 PJCD252 425439 PJ PJ PJ1CD252_41 PJCD252 2022-06-06 0 MO Oferta