02249nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200005100056205001300107210008700120215001700207300006800224330171600292606001802008606002402026700002902050393004  a20150202d1999       y0pory50      ba  apor  aErro em direito penalfJosé António Veloso  a2.ª ed.  aLisboacAssociação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDLd1999  a50 p.d24 cm  aLições dadas ao 4.º ano de Direito no ano lectivo 1992/93.  aSecção I - Observações preliminares. 1. Erro propriamente dito e erro de execução. 2. Erro-ignorância e erro-suposição. 3. Erro de facto e erro de direito. 4. Recapitulação sobre o dolo. 5. Lugar do erro no sistema doutrinal. Secção II - Erro sobre o facto típico. 1. Esquema do processo de análise de um caso de erro sobre o facto típico. 2. Erro sobre o facto típico: A) Erro-ignorância - primeira parte do art. 16º,nºl. 3. Erro sobre o facto típico: B) Erro-suposição. Secção III - Erro sobre a punibilidade. 1. Erro sobre a punibilidade:A) Erro-ignorância - art. l7º e segunda parte do art. 16º, nº l. 2. Erro sobre a punibilidade: B) Erro-suposição. 3. Casos particulares de erro sobre normas. Secção IV-Erro sobre causas de justificação. 1. Erro-ignorância: A) Desconhecimento de elementos descritivos do tipo justificador. 2. Erro-ignorância: B) Desconhecimento da norma de justificação enquanto tal. 3. Erro-suposição: A) Suposição de elementos descritivos do tipo justificador. 4. Erro-suposição: B) Suposição da norma de justificação enquanto tal. 5. Erro sobre elementos normativos do tipo justificador. a) Suposição errónea de elementos normativos do tipo justificador. b) Desconhecimento de elementos normativos do tipo justificador. Secção V- Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. 1. Primeira hipótese: identidade do tipo. 2. Segunda hipótese: tipos diferentes. a) Tipo simples suposto e tipo qualificado desconhecido. b) Tipo qualificado suposto e tipo simples desconhecido. c) Casos particulares. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VII - Erro e motivação.  aDIREITO PENAL  aDOUTRINA JURÍDICA  aVELOSObJosé António