01406nam a2200241 4500 392982 9723206757 392982 20150129d1995 y0pory50 ba por Digesta escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros A. Catanheira Neves Coimbra Coimbra Editora 1995 600 p. 25 cm ISBN 972-32-0674-9 (obra completa). I - SOBRE O DIREITO: O papel do jurista no nosso tempo. A revolução e o direito. Justiça e direito. O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. A imagem do homem no universo prático. Os «elementos de direito natural» de Vicente Ferrer Neto Paiva. II - ALGUNS PROBLEMAS DOGMÁTICO-JURÍDICOS: Assento. O princípio da legalidade criminal. Nótula a propósito do Estudo sobre a Responsabilidade Civil, de Guilherme Moreira. A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de «revista». O problema da discricionariedade. DIREITO 227023 FONTE DO DIREITO 623 NEVES A. Castanheira 180241 Oferta 0 PJCD_245_000000000000000 2022-06-06 PJCD245 425416 PJ PJ PJ1CD245_10 PJCD245 2022-06-06 0 MO Oferta Volume 1.º