02267nam a2200217   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200010500074210002800179215001800207300020300225330145700428606001801885606001101903606001501914606002401929606002801953606002501981700004302006392840  a9789724042732  a20141107d2010       y0pory50      ba  apor  aDireito penal do inimigo e o terrorismoeo "progresso ao retrocesso"fManuel Monteiro Guedes Valente  aCoimbracAlmedinad2010  a110 p.d24 cm  aBaseado num trabalho inicial apresentado na unidade curricular de "Política Criminal", na Academia Nacional de Polícia - Departamento de Polícia Federal, em Brasília, no ano lectivo de 2009.  aNota explicativa. I – Enquadramento geral. II – Evolução histórica. 1. Enquadramento geral. 2. O delinquente na teoria penal de Protágoras. 3. O sofisma de Anónimo de Jâmblico. 4. O delinquente em S. Tomás de Aquino. 5. A teoria do inimigo na filosofia penal moderna. 5.2. O delinquente como coisa: a teoria de Fichte. 5.3. O estado natural e o estado legal: Immanuel Kante e John Locke. 5.4. O cidadão e o inimigo em Hobbes. 5.5. Outras manifestações de inimigo no séc. XIX e início do séc. XX. 5.6. Resenha comparativa. III – Direito penal do cidadão. 1. A afirmação do Direito penal humanista. 2. O Direito penal do cidadão: o pleonasmo. 3. Crise do sistema penal do cidadão? IV – A tendências do Direito penal da pós- industrialidade. 1. Tendência humanista. 2. Tendência securitária: o Movimento Lei e Ordem, a Tolerância Zero e o Estado Polícia. 3. Tendência justicialista ou império dos juízes. 4. Tendência belicista ou do inimigo. V – O Direito penal do inimigo como inversão da ideia de Direito penal – o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista. 1. Enquadramento geral. 2. O Direito penal como direito de liberdade. 3. A função do Direito penal: contributos para uma nova construção. 4. Do Direito penal do inimigo como negação do Direito penal. 5. Terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista: síntese. VI – Conclusão. Bibliografia.  aDIREITO PENAL  aGUERRA  aTERRORISMO  aPOLÍTICA CRIMINAL  aTEORIA GERAL DO DIREITO  aFILOSOFIA DO DIREITO  aVALENTEbManuel Monteiro Guedesf1970-