02076nam a2200265 4500 392834 9788588652194 392834 20141107d2008 y0pory50 ba por Direito penal da loucura Recurso eletrónico medida de segurança e reforma psiquiátrica Paulo Vasconcelos Jacobina Brasília Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) 2008 1 CD-ROM 12 cm Ficheiro de 1,07 MB em formato PDF (154 p.). Apresentação. Prólogo. Agradecimentos. Introdução. Parte I – Noções Gerais.1 Estabelecendo conceitos prévios. 1.1 Palavras iniciais. 1.2 Construindo o conceito contemporâneo de loucura. 1.3 Histórias da Psiquiatria. 1.3.1 Monomania. 1.3.2 Os degenerados. 1.3.3 Charcot e suas histéricas. 1.4 Histórias da saúde mental no Brasil. 2 Conceitos e preconceitos sobre a loucura. 2.1 Do Demônio de Laplace a uma partida de dados com Deus: determinismo ou livre-arbitrismo. 2.2 As escolas criminológicas. 2.3 Um novo enfoque para a loucura: a reforma psiquiátrica. Parte II – Loucura e Direito. 3 Questões gerais. 3.1 Um pouco de discussão constitucional. 3.2 Princípios do direito sanitário. 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema penal. 4 Saúde mental e processo penal. 4.1 Generalidades. 4.2 O procedimento de incidente de insanidade mental. 4.3 As conclusões do exame de insanidade. 5 Direito penal e loucura. 5.1 Uma pequena discussão acerca da medida de segurança. 5.2 Medida de segurança e reforma psiquiátrica: a impossível conciliação. Conclusão. Anexo – Relatório de Inspeção ao Manicômio Judiciário do Estado de Sergipe. Referências. DIREITO PENAL 224698 DOENÇA MENTAL 228698 ANÁLISE PSICOLÓGICA 323418 BRASIL 331399 SAÚDE MENTAL 2697 JACOBINA Paulo Vasconcelos 357519 Oferta 0 PJCD_241_000000000000000 2022-06-06 PJCD241 425204 PJ PJ PJ1CD241_10 PJCD241 2022-06-06 0 MO Oferta