01927nam a2200205   4500001000700000010001800007100004100025101000800066200012700074210008300201215002000284300004900304330124000353606001801593606002001611606002801631606001101659606001901670700003201689392834  a9788588652194  a20141107d2008       y0pory50      ba  apor  aDireito penal da loucurabRecurso eletrónicoemedida de segurança e reforma psiquiátricafPaulo Vasconcelos Jacobina  aBrasíliacEscola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)d2008  a1 CD-ROMd12 cm  aFicheiro de 1,07 MB em formato PDF (154 p.).  aApresentação. Prólogo. Agradecimentos. Introdução. Parte I – Noções Gerais.1 Estabelecendo conceitos prévios. 1.1 Palavras iniciais. 1.2 Construindo o conceito contemporâneo de loucura. 1.3 Histórias da Psiquiatria. 1.3.1 Monomania. 1.3.2 Os degenerados. 1.3.3 Charcot e suas histéricas. 1.4 Histórias da saúde mental no Brasil. 2 Conceitos e preconceitos sobre a loucura. 2.1 Do Demônio de Laplace a uma partida de dados com Deus: determinismo ou livre-arbitrismo. 2.2 As escolas criminológicas. 2.3 Um novo enfoque para a loucura: a reforma psiquiátrica. Parte II – Loucura e Direito. 3 Questões gerais. 3.1 Um pouco de discussão constitucional. 3.2 Princípios do direito sanitário. 3.3 A legislação de reforma psiquiátrica e o sistema penal. 4 Saúde mental e processo penal. 4.1 Generalidades. 4.2 O procedimento de incidente de insanidade mental. 4.3 As conclusões do exame de insanidade. 5 Direito penal e loucura. 5.1 Uma pequena discussão acerca da medida de segurança. 5.2 Medida de segurança e reforma psiquiátrica: a impossível conciliação. Conclusão.  Anexo – Relatório de Inspeção ao Manicômio Judiciário do Estado de Sergipe. Referências.  aDIREITO PENAL  aDOENÇA MENTAL  aANÁLISE PSICOLÓGICA  aBRASIL  aSAÚDE MENTAL  aJACOBINAbPaulo Vasconcelos