03624nam a2200229 4500 392794 392794 20141008d2014 y0pory50 ba por Novo Código de Processo Civil anotado Abílio Neto 2.ª ed. revista e ampliada Lisboa Ediforum 2014 1223 p. 25 cm Código de Processo Civil : Livro I - Da Acção, das Partes e do Tribunal. Título I - Das disposições e dos princípios fundamentais. Título II - Das espécies de acções. Título III - Das partes. Título IV - Do Tribunal. Livro II - Do Processo em Geral. Título I - Dos atos processuais. Título II - Da instância. Título III - Dos incidentes de instância. Título IV - Dos procedimentos Cautelares. Título V - Da instrução do processo. Título VI - Das custas, multas e indeminização. Título VII - Da formas de processo. Livro III - Do processo de Declaração. Título I - Dos articulados. Título II - Da gestão inicial do processo e da audiência prévia. Título III - Da audiência final. Título IV - Da sentença. Título V - Dos recursos. Livro IV - Do Processo de Execução. Título I - Do título executivo. Título II - Das disposições gerais. Título III - Da execução para pagamentos de quantia certa. Título IV - Da execução para entrega de coisa certa. Título V - Da execução para prestação de facto. Livro V - Dos Processos Especiais. Título I - Tutela da personalidade. Título II – Da justificação da ausência. Título III - Das interdições e inabilitações. Título IV - Da prestação de caução. Título V - Da consignação em depósito. Título VI - Da divisão de coisa comum. Título VII - Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge. Título VIII - Da execução especial por alimentos. Título IX - Da liquidação de herança vaga em benefício do Estado. Título X - Da prestação de contas. Título XI - Regulação e repartição de avarias marítimas. Título XII - Reforma de autos. Título XIII - Da ação de indeminização contra magistrados. Título XIV - Da revisão de sentenças estrangeiras. Título XV - Dos processos de jurisdição voluntária. Livro VI - Do Tribunal Arbitral Necessário. Legislação Complementar: 1. Tramitação electrónica de processos. 2. Cartas para citação e notificação por via postal. 3. Regulamento da tramitação da acção executiva. 4. Identificação do executado e dos seus bens, e citação electrónica de instituições públicas. 5. Lista pública de execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis. 6. Acção declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, e injunção. 7. Balcão nacional de injunções (BNI). 8. Atrasos de pagamento nas transacções comerciais. 9. Cobrança de créditos por prestação de cuidados de saúde. 10. Competência decisória do Ministério Público e Conservadores de Registo Civil em processos de jurisdição voluntário. 11. Regulamento das Custas Processuais. 12. Modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades. 13. Taxa de justiça agravada na “litigância em massa”. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 102430 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 410461 DIREITO CIVIL 225788 Portugal Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013 320303 Compra (42,40 €) 0 2022-06-06 PJ34757 425142 PJ PJ PJ134757 2022-06-06 0 42.00 MO Compra Requisitado. AJ - URHRP. 42,40 € 0 PJADT_CODIGOS 2022-06-06 PJ34756 425143 PJ PJ PJ134756 PJADT/Codigos 2022-06-06 0 42.00 MO Compra