03014nam a2200181   4500001000700000010001500007090001100022100004100033101000800074200011800082210004800200215002300248330236000271606004202631700002902673955001102702995011902713392569  a9729867704  a392569  a20140603d2000       y0pory50      ba  apor  aSob o olhar de Témisequadros da história do Supremo Tribunal de JustiçafAntónio Nunesgfot. Rui Castelo  aLisboacSupremo Tribunal de Justiçad2000  a178 p.cil.d31 cm  aNota de Apresentação pelo Conselheiro Presidente. Preâmbulo. Primeira Parte: Os percursos históricos. I. Os Tribunais Superiores nas vésperas da Revolução de 1820. II. O Supremo Tribunal de Justiça nos textos constitucionais. III. A estrutura orgânica. 1. Presidência. 2. O Tribunal. 3. O Ministério Público. 4. A Secretaria. IV. Algumas competências atribuídas ao Tribunal. 1. Regência do Reino. 2. Tribunal de verificação de poderes. 3. Certificar o exercício da advocacia. 4. Apuramento do processo eleitoral. V. A frágil estatística. VI. As instalações. VII. Breve retrato do Tribunal em 1941. VIII. As histórias da História do Supremo Tribunal de Justiça. Segunda Parte: Percursos simbólicos, sociais e profissionais. I. Ritos e ritmos de investidura dos magistrados. 1. Os rituais de investidura. 2. Ritmos de investidura. II. Perfis e percursos sócio-profissionais dos magistrados. III. Indumentária, protocolo e cerimónias. 1. Questões protocolares. 2. Trajo profissional e insígnias. 3. Abertura solene do Ano Judicial. 4. O primeiro Centenário da fundação. Terceira Parte: O desafio da modernidade. I. O Supremo Tribunal de Justiça como órgão de soberania. II. Funcionamento do Tribunal. III. A eleição do Presidente. IV. Recrutamento dos Juízes Conselheiros. V. O Gabinete da Presidência. VI. A Biblioteca. VII. O Arquivo. VIII. Instalações, património e mobiliário. 1. As instalações. 2. O Património Artístico. 3. O Mobiliário. IX. Protocolo e cerimonial. 1. Cerimónia de investidura do Presidente. 2. Cerimónia de tomada de posse dos Conselheiros. 3. Aniversário da fundação. 4. Abertura Solene do ano Judicial. 5. Posse dos novos Juízes de Primeira Instância. 6. Outras questões protocolares. X. O Supremo Tribunal de Justiça na Internet. Quarta Parte: Elencos presidenciais e normativos. I. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (1833-1998). II. Juízes Conselheiros nomeados para o quadro do Supremo Tribunal de Justiça (1833-1969). III. Composição do Supremo Tribunal de Justiça em 18 Maio de 2000. IV. Procuradores Gerais da Coroa/República. V. Secretários Directores Gerais do Supremo Tribunal de Justiça. VI. Legislação relativa ao Supremo Tribunal de Justiça. VII. Bibliografia e fontes.  aSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA9243679  aNUNESbAntónio9329908  xOferta  104PJ_22_000000000000000_F_7652022-06-066PJ344629424855aPJcPJfPJ134462kPJ22.F.76n2022-06-06o0rMOxOferta