02269nam a2200289 4500 392295 9789725923917 392295 20131213d2013 y0pory50 ba por Trabalho não declarado e fenómenos conexos António J. Robalo dos Santos Lisboa Escolar Editora 2013 xlvi, 750 p. 24 cm Glossário de abreviaturas. Prefácio 1. Prefácio 2. Prefácio 3. Prefácio 4. Agradecimentos. Introdução. Capítulo I – Génese e evolução das preocupações com o trabalho não declarado. Capítulo II – Enquadramento conceptual do trabalho não declarado. Capítulo III – Causas do trabalho não declarado. Capítulo IV – Consequências do trabalho não declarado. Capítulo V – Dimensão e natureza do trabalho não declarado. Capítulo VI – O trabalho não declarado como ameaça ao trabalho digno e ao trabalho seguro. Capítulo VII – O trabalho não declarado e a migração internacional de trabalhadores. Capítulo VIII – O trabalho não declarado e o tráfico de seres humanos. Capítulo IX – O trabalho não declarado e o trabalho forçado. Capítulo X – Contornos da migração internacional de trabalhadores, do tráfico de seres humanos e do trabalho forçado em Portugal. Capítulo XI – Emergência da regulação dos fluxos migratórios e do combate ao tráfico de seres humanos e ao trabalho forçado. Capítulo XII – Principais modelos e abordagens de combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIII – Principais dificuldades do combate ao trabalho não declarado. Capítulo XIV – Propostas. Capítulo XV – Resumo e principais conclusões. Bibliografia. Legislação e jurisprudência nacionais. Normas comunitárias e internacionais. CONDIÇÕES DE TRABALHO 234873 TRABALHO FORÇADO 270296 MIGRANTE 342680 TRÁFICO DE PESSOAS 264139 NORMALIZAÇÃO 239388 DIREITO DO TRABALHO 229971 JURISPRUDÊNCIA 231071 SANTOS António J. Robalo dos 357407 Oferta 0 PJ_22_000000000000000_E_26 2022-06-06 PJ34106 424526 PJ PJ PJ134106 PJ22.E.26 2022-06-06 0 MO Oferta