01842nam a2200217   4500001000700000010001500007090001100022100004100033101000800074200010900082210002700191215001800218225001600236300008700252330106900339606002601408606003001434700003101464955001101495995011801506392231  a9728682401  a392231  a20131011d2000       y0pory50      ba  apor  aFilosofia penalfStamatios Tzitzisgdir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira Monte  a[Porto]cLegisd[2000]  a123 p.d23 cm  aIVS COMMVNE  aTítulo original "La philosophie pénal" (Presse Universitaire Francaise, 1994).  aNota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia.  aDIREITO PENAL9224698  aFILOSOFIA DO DIREITO9565  aTZITZISbStamatios9265037  xOferta  104PJCD_233_00000000000000052022-06-066PJCD2339424439aPJcPJfPJ1CD233_13kPJCD233n2022-06-06o0rMOxOferta