01897nam a2200265 4500 392231 9728682401 392231 20131011d2000 y0pory50 ba por Filosofia penal Stamatios Tzitzis dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira Monte [Porto] Legis [2000] 123 p. 23 cm IVS COMMVNE Título original "La philosophie pénal" (Presse Universitaire Francaise, 1994). Nota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia. DIREITO PENAL 224698 FILOSOFIA DO DIREITO 565 TZITZIS Stamatios 265037 Oferta 0 PJCD_233_000000000000000 2022-06-06 PJCD233 424439 PJ PJ PJ1CD233_13 PJCD233 2022-06-06 0 MO Oferta