01645nam a2200181   4500001000700000010001500007100004100022101000800063200010900071210002700180215001800207225001600225300008700241330106900328606001801397606002501415700002301440392231  a9728682401  a20131011d2000       y0pory50      ba  apor  aFilosofia penalfStamatios Tzitzisgdir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira Monte  a[Porto]cLegisd[2000]  a123 p.d23 cm  aIVS COMMVNE  aTítulo original "La philosophie pénal" (Presse Universitaire Francaise, 1994).  aNota prefacial. Introdução. Capítulo I – A regra penal. I. Anatomia da regra penal. II. As funções da regra penal. Capítulo II – Hermenêutica e deontologia penal. I. A deontologia apenal. II. Dever-ser (sollen) ou conveniência (déon) em matéria penal. Capítulo III – O carácter polemogéneo do direito de punir. I. As dimensões do direito de punir. II. O “polemos” e o direito de punir. III. Consequências do carácter polemogéneo do direito de punir. IV. A intervenção fenomenológica. Capítulo IV – O fundamento sinalagmático da punição. I. Uma semiótica da troca. II. A estética penal. Capítulo V – Punição e desobediência ao direito. I. Definição e tipologia. II. Antígona e Sócrates. III. Desobediência ao direito normativo. IV. O direito prosopológico. Capítulo VI – O “eu” e os outros. I. Individualidade e alteridade: o direito e a pena que ameaça. II. Individualidade e alteridade. A prisão e o tempo. III – Eros e Tanathos. O preço da morte. Bibliografia.  aDIREITO PENAL  aFILOSOFIA DO DIREITO  aTZITZISbStamatios