02311nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200012300056210002500179215002000204300027900224330145900503606003101962606003401993606003002027606002002057606000902077700003102086392228 a20131008d2013 y0pory50 ba apor aA investigação criminal no desaparecimento de pessoas em PortugalbRecurso eletrónicofArmando Rodrigues Machado aLisboac[s.n.]d2013 a1 CD-ROMd12 cm aDissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, especialidade em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientador Mário Ferreira Monte. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 981 KB em formato PDF (128 p.). aDa experiência e do estudo sobre este assunto constactamos um conjunto de dúvidas relativas aos procedimentos legais nas investigações de pessoas desaparecidas realizada pelos Órgãos de Polícia Criminal. Por tal motivo entendemos ser oportuno levar a cabo a elaboração deste trabalho, tendo sido demarcados dois objectivos principais, o de auxiliar todos aqueles que como nós sentem o peso da responsabilidade de investigar o desaparecimento de pessoas e o de concluir o respectivo grau académico. Uma criança desaparecida, um idoso perdido, um familiar ausente é no nosso entender sinónimo de preocupação social, razão por si só justificável para o início de uma investigação policial. Os OPC registam a ocorrência de vários desaparecimentos de pessoas, destacando-se os de crianças e de pessoas que padecem de anomalia psíquica grave, constituindo dois grupos de pessoas que consideramos de elevado risco, face às fragilidades inerentes às suas características. O presente trabalho versa assim sobre o desaparecimento de pessoas, a sua previsão no ordenamento jurídico português e a sua investigação. Refira-se que da pesquisa bibliográfica efectuada para este tema concluiu-se pela inexistência a nível nacional de qualquer obra publicada relacionada com a investigação de pessoas desaparecidas, tendo significado para nós um acrescido desafio na redacção desta obra. aDESAPARECIMENTO DE PESSOAS aORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aDOENÇA MENTAL aTESE aMACHADObArmando Rodrigues