02254nam a2200265 4500 392218 9723203731 392218 20131004d1989 y0pory50 ba por A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional um contributo para o estudo das suas origens e evolução Nuno Piçarra Coimbra Coimbra Editora 1989 281 p. 24 cm Obra baseada na dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em 1985. I - A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: ORIGENS E EVOLUÇÃO: Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista - Origens próximas da doutrina da separação dos poderes: a «rule of law» - John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo - Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos - Montesquieu - Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo; II - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO LIBERAL: O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução - A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes - A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes - Os direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes - Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática; III - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. TÓPICOS: Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos - Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais. SEPARAÇÃO DE PODERES 225863 ESTADO DE DIREITO 225665 HISTÓRIA DO DIREITO 410421 DOUTRINA JURÍDICA 320978 PIÇARRA Nuno 327919 Oferta 0 PJCD_233_000000000000000 2022-06-06 PJCD233 424425 PJ PJ PJ1CD233_11 PJCD233 2022-06-06 0 MO Oferta