03552nam a2200241 4500001000700000010001800007090001100025100004100036101000800077200011200085210005600197215002000253225005500273300019900328330246700527606003702994606002303031606003003054606004003084710005803124955001103182995011703193391935 a9789729122262 a391935 a20130710d2013 y0pory50 ba apor aInsolvência e consequências da sua declaraçãobRecurso eletrónicofAna Catarina Rocha... [et al.] aLisboacCentro de Estudos Judiciários (CEJ)d2013 a1 CD-ROMd12 cm aAções De Formação. Formação Contínua aFicheiro de 4,54 MB em formato PDF (195 p.). Disponível também em:https://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Insolvencia/Curso_Especializacao_%20Insolvencia.pdf. Acedido a 10 de Julho de 2013. aFicha técnica. Introdução e objetivos. Sessão de abertura. Videogravação da intervenção do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem. A insolvência transfronteiriça (Joana Araújo, Sandra Martinho e Ana Catarina Rocha). Sumário. Bibliografia. Videogravação das comunicações. Breve análise de quatro questões (Joana Araújo). Âmbito territorial de aplicação (Sandra Martinho). O Centro dos Interesses Principais do Devedor (COMI) (Ana Catarina Rocha). Conclusões (Ana Catarina Rocha). A insolvência, a exoneração do passivo restante e o plano de pagamentos: a experiência judicial portuguesa. A insolvência. A exoneração do passivo restante. O plano de pagamentos (Fernando Bastos). Videogravação da comunicação. Insolvência: a experiência judicial portuguesa (Margarida Alfaiate). Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. Os administradores de insolvência e os administradores de facto. Insolvência da sociedade, responsabilidade civil do administrador de facto e poderes do administrador da insolvência (Maria Elisabete Ramos). Sumário. Bibliografia. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. O administrador de facto (João Santos Cabral). Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. O incidente de qualificação de insolvência. O incidente de qualificação de insolvência (Maria do Rosário Epifânio). Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. O incidente de qualificação da insolvência: a insolvência culposa (Rui Estrela Oliveira). Sumário. Bibliografia. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. Os efeitos substantivos e processuais da declaração de insolvência. A privação de administrar e dispor dos bens, a inabilitação e a administração da massa pelo devedor (Catarina Serra). Sumário. Texto: A privação de administrar e dispor dos bens, a inabilitação e a administração da massa pelo devedor. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Os efeitos processuais da declaração de insolvência (Carla Gonçalves e Sónia Vicente). Sumário. Texto: Os efeitos processuais da declaração de insolvência. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Sessão de Encerramento. Videogravação da intervenção do Desembargador Mário António Mendes Serrano. aDIREITO DA INSOLVÊNCIA9330020 aFALÊNCIA9237997 aDIREITO COMERCIAL9225789 aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS9261411 aPortugalbMJ. Centro de Estudos Judiciários9353680 xOferta 104PJCD_232_00000000000000052022-06-066PJCD2329424100aPJcPJfPJ1CD232_5kPJCD232n2022-06-06o0rMOxOferta