01317nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200006200074210007200136215001700208225005100225300039500276330030900671606002400980606001901004606001201023710008801035391382 a9789728707231 a20130128d2008 y0pory50 ba apor aO Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2008 a69 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv16 aResumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_16.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013. aNesta ficha informativa pode encontrar informação básica sobre o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Comité, do mesmo nome, instituído a fim de fiscalizar a aplicação das disposições deste importante instrumento internacional de direitos humanos. aDIREITO ECONÓMICO aDIREITO SOCIAL aCULTURA aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos