01822nam a2200265 4500 391381 9789728707248 391381 20130128d2008 y0pory50 ba por Os direitos das minorias Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR 2008 31 p. 21 cm Fichas Informativas Sobre Direitos Humanos 18 Resumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_18.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013. Resume os mecanismos e actividades, em especial no âmbito do sistema das Nações Unidas, de promoção e protecção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas. Oferece uma panorâmica geral das normas de proibição da discriminação e dos direitos específicos consagrados nos instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como dos mecanismos criados para fiscalizar o cumprimento de tais disposições. Inclui ainda o texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. MINORIA ÉTNICA 105908 LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO 1263 LIBERDADE RELIGIOSA 226986 NAÇÕES UNIDAS Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 324981 Oferta 0 PJ_5_000000000000000_C_57 2022-06-06 PJPOR01355 423410 PJ PJ PJ1POR01355 PJ5.C.57 2022-06-06 0 MO Oferta 0 PJCD_223_000000000000000 2022-06-06 PJCD223 423411 PJ PJ PJ1CD223_41 PJCD223 2022-06-06 0 MO Oferta 315 KB 0 PJ_22_000000000000000_A_13 2022-06-06 PJ33204 423412 PJ PJ PJ133204 PJ22.A.13 2022-06-06 0 MO Oferta