01641nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200002900074210007200103215001700175225005100192300039500243330064000638606002101278606003601299606002401335710008801359391381 a9789728707248 a20130128d2008 y0pory50 ba apor aOs direitos das minorias aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado. PGRd2008 a31 p.d21 cm aFichas Informativas Sobre Direitos Humanosv18 aResumo retirado da página web do GDDC. Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: https://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Ficha_18.pdf. Acedido a 28 de janeiro de 2013. aResume os mecanismos e actividades, em especial no âmbito do sistema das Nações Unidas, de promoção e protecção dos direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas ou linguísticas. Oferece uma panorâmica geral das normas de proibição da discriminação e dos direitos específicos consagrados nos instrumentos internacionais de direitos humanos, bem como dos mecanismos criados para fiscalizar o cumprimento de tais disposições. Inclui ainda o texto da Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas. aMINORIA ÉTNICA aLUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO aLIBERDADE RELIGIOSA aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos