03916nam a2200241 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200012500074210010200199215002300301225005900324300012900383330288700512606004203399606004103441606002603482606001803508606001403526606002103540606002503561710008803586391346 a9789728707262 a20130114d2002 y0pory50 ba apor aDireitos humanos e aplicação da leieguia do formador para a formação em direitos humanos das forças policiais aLisboacProcuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparadod2002 aVII, 221 p.d30 cm aSérie De Formação ProfissionalvN.º 05 / Add. 2 aDisponível também em: https://www.gddc.pt/direitos-humanos/CNDH_Formacao5.pdf (1,12 MB). Acedido a 14 de janeiro de 2013. aDeclaração de objectivos. Primeira Parte. METODOLOGIA. 1. Métodos eficazes para a formação em direitos humanos das forças policiais. 2. Objectivos da aprendizagem. 3. Adaptação dos cursos. 4. O método participativo. 5. Técnicas participativas. 6. Locais para a realização dos cursos. 7. Planificação para responder às necessidades dos participantes. 8. Selecção dos formadores. 9. Orientação dos formadores. 10. Instruções para os formadores. 11. Preparação do plano da sessão e do material visual de apoio. 12. Conselhos para as apresentações. 13. Alguma terminologia essencial. 14. Adaptação dos cursos a condições difíceis no terreno. Segunda Parte. INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 1. Qual o significado de “direitos humanos”? 2. Exemplos de direitos humanos. 3. Qual a origem das normas de direitos humanos? 4. Quem cria estas normas? 5. Onde são criadas as normas? 6. Quem controla a observância dos direitos humanos? 7. Com que tipo de violações de direitos humanos se deve a polícia preocupar especialmente? 8. Os direitos humanos não prejudicam a lei e a ordem? 9. A preocupação com os direitos humanos não compromete a eficácia da acção policial? 10. Como pode o respeito pelos direitos humanos ajudar a polícia? 11. Que papel desempenha a formação na protecção dos direitos humanos? Terceira Parte. ABREVIATURAS DOS INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS. Quarta Parte. ESQUEMAS DE SESSOES PARA A FORMAÇÃO DE POLICIAS. Introdução. 1. Princípios gerais. Modelos de diapositivos. 2. Conduta ética e lícita. Modelos de diapositivos. 3. Papel da polícia nas sociedades democráticas. Modelos de diapositivos. 4. Não discriminação na aplicação da lei. Modelos de diapositivos. 5. Investigações policiais. Modelos de diapositivos. 6. Detenção. Modelos de diapositivos. 7. Reclusos. Modelos de diapositivos. 8. Utilização da força e de armas de fogo. Modelos de diapositivos. 9. Instabilidade civil, estados de emergência e conflitos armados. Instabilidade civil. Estados de emergência. Conflitos armados. Modelos de diapositivos. 10. Protecção dos jovens. Modelos de diapositivos. 11. Os direitos humanos das mulheres. Modelos de diapositivos. 12. Refugiados e não nacionais. Modelos de diapositivos. 13. Vítimas. Modelos de diapositivos. 14. Comando e gestão policial. Modelos de diapositivos. 15. Policiamento de proximidade. Modelos de diapositivos. 16. Violações de direitos humanos cometidas pela polícia. Modelos de diapositivos. Quinta Parte. ALGUNS MATERIAIS PARA OS CURSOS. Questionário-modelo a preencher antes do curso. Questionário-modelo a preencher após o curso. Sexta Parte. MODELOS DE PROGRAMAS DE CURSO. Curso de formação para formadores da polícia. Workshop para comandantes da polícia. aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS aFORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA aACTUAÇÃO POLICIAL aVITIMAÇÃO aREFUGIADO aCONDUTA POLICIAL aMEDIDAS DE POLÍCIA aNAÇÕES UNIDASbAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos