04037nam a2200169 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200021500074210010200289215001800391300054700409330281700956606001203773606001403785710006803799391325 a9789728707316 a20121218d2007 y0pory50 ba apor aRacismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexaeconferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexaeconferência europeia contra o racismo aLisboacProcuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparadod2007 a194 p.d21 cm aPublicação através da qual a Comissão Nacional para para as comemorações do 50.ª Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos, pretende divulgar os trabalhos da Conferência Mundial contra o Racismo, bem como os compromissos assumidos a nível global e europeu, resultantes das Conferências de Durban e Estrasburgo. Disponível também em: https://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Racismo.pdf. Acedido a 30 de abril de 2013. aA: CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENONOFOBIA CONEXA. 1- Declaração da conferência mundial. Questões gerais. Fontes, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. Medidas de prevenção, educação e protecção destinadas a erradicar o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa a nível nacional, regional. Previsão de vias eficazes de recurso, preparação e ressarcimento, e medidas compensatórias e outras a nível nacional, regional e internacional. Estratégias para alcançar uma plena e efectiva igualdade, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos no domínio do combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância conexa. 2- Programa de acção da conferência mundial. I- Fontes, causa, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e tolerância conexa. II- Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. III- medidas de prevenção, educação e proteção com vista à irradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância e da conexa a nível nacional, regional e internacional. IV- Garantia de soluções eficazes, vias de recurso, reparações e outras medidas a nível nacional, regional e internacional. V- Estratégias para alcançar uma igualdade plena e efectiva, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos internacionais na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, e respectivo seguimento. B: CONFERÊNCIA EUROPEIA CONTRA O RACISMO. 1- Declaração política. 2- Conclusões gerais. Anexo I- Instrumentos jurídicos internacionais e europeus relevantes no domínio do combate ao racismo, à discriminação racial, xenofobia. Anexo II- Comissão europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de politica geral n.º 2: Organismos especializados no combate ao racismo, à xenofobia, ao anti-semitismo e à intolerância a nível nacional. Anexo III- Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade Não Racista. Anexo IV- Comissão europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de politica geral n.º 5: combate à intolerância e discriminação contra os muçulmanos. Anexo v Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política Geral n.º 3: Combate ao racismo e à intolerância contra os romanis/ciganos. aRACISMO aXENOFOBIA aPortugalbPGR. Gabinete de Documentação e Direito Comparado