02554nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200008400056210007000140215002000210300004800230330197800278606001602256606001902272606001802291606002702309710003602336391262  a20121109d2011       y0pory50      ba  apor  aPiquete de Leiriaeregulamento e procedimentosf[compilado por] Filipe Ferreira  aLeiriacDepartamento de Investigação Criminal de Leiriad2011  a1 CD-ROMd12 cm  aFicheiro de 1,16 MB em formato PDF (36 p.).  aParte generalista. 1. O serviço efectivo na PJ. 1.1. Piquete. 1.1.1. Imagem e protocolo. 1.1.2. Definição e organização . 1.1.3. Obrigatoriedade e prioridade . 1.1.4. Atribuições. 1.1.5. Horário. 1.2. Prevenções. 1.3. Turnos.  2. Piquete (DIC de Leiria). 1.4. Componente humana. 1.4.1. Composição diária. 1.4.2. Reservas. 1.4.3. Prevenções. 1.4.4. Gestão humana do Piquete. 1.5. Escalas.  1.5.1. Regras gerais sobre escalas.  1.5.2. Aprovação e publicação de escalas. 1.6. Componente material. 1.6.1. Instalações. 1.6.1.1. Zona de atendimento e triagem. 1.6.1.2. Zona de formalização de queixas/denúncias. 1.6.1.3. Zona de descanso. 1.6.2. Armeiro. 1.6.2.1. Armamento. 1.6.3. Meios informáticos. 1.6.4. Chaveiro. 1.6.5. Viaturas. Parte procedimental. 3. Articulação piquete-prevenções. 4. Ocorrências – procedimentos. 4.1. Competência territorial da PJ. 4.2. Competência material da PJ. 4.3. Troca de informações com outros OPCs. 5. Elaboração de expediente. 5.1. Referente às ocorrências efectivas (mais comuns). 5.1.1. Crimes contra as pessoas. 5.1.2. Crimes contra a liberdade pessoal. 5.1.3. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. 5.1.4. Crimes contra o património . 5.1.5. Crimes relacionados com o tráfico ilícito de estupefacientes. 5.1.6. Crimes de incêndio. 5.1.7. Crimes informáticos. 5.1.8. Crimes de natureza económico-financeiros. 5.1.9. Desaparecidos . 5.2. Registo de contactos/comunicações. 5.3. Relatório de piquete. 5.4. Gestão informática do expediente. 6. Articulação com o SIIC. 6.1. Atribuição de NUIPC. 7. Detidos. 7.1. Recebimento. 7.2. Guarda e encarceramento. 7.3. Alimentação. 7.4. Expediente. 8. Segurança. 8.1. CCTV. 8.2. Registo de saída/entrada de pessoas estranhas. 8.3. Registo de saída/entrada de viaturas oficiais. 8.4. Rondas. 9. Outros procedimentos genéricos. 9.1. Refeições. 9.2. Bandeiras.  aREGULAMENTO  aLEGISLAÇÃO  aDIC DE LEIRIA  aPOLÍCIA JUDICIÁRIA  aPortugalbMJ. PJ. DIC de Leiria