04301nam a2200229 4500 391116 391116 20120810d1958 y0pory50 ba por Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1958 - Ministério da Justiça pelo Decreto n.º 41474, de 23 de Dezembro de 1957 Lisboa Imprensa Nacional 1958 100 p. 32 cm Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1958 - Ministério da Justiça - pelo Decreto n.º 41474, de 23 de Dezembro de 1957. Lei n.º 2090. Decreto n.º 41474. Resumos, por capítulos, da despesa fixada para o ano económico de 1958, distribuída pelas principais classificações do orçamento. Desenvolvimento do orçamento da despesa para o ano económico de 1958 [contém referências legislativas sobre a orgânica, bem como quadros de pessoal, de todos os serviços]: Capítulo 1.º - Gabinete do Ministro; Capítulo 2.º - Conselhos superiores (Conselho Superior Judiciário; Conselho Superior dos Serviços Criminais; Instituto de Criminologia de Lisboa; Instituto de Criminologia do Porto; Instituto de Criminologia de Coimbra); Capítulo 3.º - Direcção-Geral da Justiça; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais de 2.ª Instância (Relação de Lisboa; Relação do Porto; Relação de Coimbra); Juízos de 1.ª Instância; Ministério Público (Procuradoria-Geral da República; Ministério Público nas Comarcas); Tribunais de Execução das Penas; Polícia Judiciária (Directoria; Laboratório; Subdirectoria de Lisboa; Subdirectoria do Porto; Inspecção de Coimbra; Escola Prática de Ciências Criminais); Capítulo 4.º - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (Direcção-Geral; Quadros únicos; Corpo de guardas Serviço de remoção de presos; Cadeias concelhias, comarcãs e julgados municipais; Cadeia Comarcã de Lisboa – Limoeiro e Mónicas; Cadeia Civil do Porto; Cadeia Central de Mulheres (Tires); Cadeia Central de Lisboa; Cadeia Central do Norte; Cadeia Penitenciária de Lisboa; Cadeia Penitenciária de Coimbra; Cadeia Penitenciária de Alcoentre; Cadeia de Monsanto; Colónia Penal de Pinheiro da Cruz; Colónia Penal Agrícola de Sintra; Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo; Prisão-Escola de Leiria; Prisão-Hospital de S. João de Deus, em Caxias; Prisão-Sanatório da Guarda; Cadeia do Forte de Peniche; Colónia Penal do Bié); Capítulo 5.º - Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores (Direcção-Geral; Tribunal Central de Menores de Lisboa; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Lisboa; Anexo ao Refúgio do Tribunal Central de Menores de Lisboa - Instituto Navarro de Paiva; Tribunal Central de Menores do Porto; Refúgio do Tribunal Central de Menores do Porto; Tribunal Central de Menores de Coimbra; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Coimbra; Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira; Reformatório de Lisboa (sexo feminino); Escola Profissional de Santa Clara (Vila do Conde); Reformatório Central de S. Fiel; Reformatório da Guarda; Reformatório do Bom Pastor de S. José (Viseu); Colónia Correccional de Vila Fernando; Colónia Correccional de Izeda; Colónia Correccional de S. Bernardino; Instituto de Corpus Christi (Vila Nova de Gaia); Tribunais de Menores das Comarcas; Capítulo 6.º - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado; Serviços de identificação civil e criminal (Direcção dos Serviços de Identificação; Secção do Arquivo de Identificação; Secção do Arquivo Geral de Registo Criminal e Policial); Capítulo 7.º - Serviços médico-legais: Instituto de Medicina Legal de Lisboa; Instituto de Medicina Legal do Porto; Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Conselhos médico-legais; Curso superior de medicina legal. Capítulo 8.º - Abono de família aos funcionários; Capítulo 9.º - Acidentes em serviços; Capítulo 10.º - Despesas de anos económicos findos. LEGISLAÇÃO 227776 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 244790 QUADRO DE PESSOAL 254042 ORÇAMENTO 240763 Portugal Ministério da Justiça 410395 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_E_83 2022-06-06 PJ32730 423038 PJ PJ PJ132730 PJ21.E.83 2022-06-06 0 MO Oferta