03992nam a2200241 4500 391114 391114 20120809d1956 y0pory50 ba por Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1956 - Ministério da Justiça pelo Decreto n.º 40453, de 23 de Dezembro de 1955 Lisboa Imprensa Nacional 1956 96 p. 32 cm Desenvolvimento do orçamento da despesa fixada para o ano económico de 1956 - Ministério da Justiça - pelo Decreto n.º 40453, de 23 de Dezembro de 1955. Lei n.º 2079. Decreto n.º 40453. Resumos, por capítulos, da despesa fixada para o ano económico de 1956, distribuída pelas principais classificações do orçamento. Desenvolvimento do orçamento da despesa para o ano económico de 1956 [contém referências legislativas e quadro de pessoal para todos os serviços]: Gabinete do Ministro; Conselhos superiores e organismos de inspecção (Conselho Superior Judiciário; Conselho Superior dos Serviços Criminais; Repartição dos Serviços Económicos e do Trabalho Prisional e Correccional; Instituto de Criminologia de Lisboa; Instituto de Criminologia do Porto; Instituto de Criminologia de Coimbra); Direcção-Geral da Justiça; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais de 2.ª Instância (Relação de Lisboa; Relação do Porto; Relação de Coimbra); Juízos de 1.ª Instância; Ministério Público (Procuradoria-Geral da República; Ministério Público nas Comarcas); Tribunais de Execução das Penas; Polícia Judiciária (Directoria; Subdirectoria de Lisboa; Subdirectoria do Porto; Inspecção de Coimbra); Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (Direcção-Geral; Corpo de guardas; Cadeia Penitenciária de Lisboa; Cadeia Penitenciária de Coimbra; Cadeia Penitenciária de Alcoentre; Cadeias Civis Centrais de Lisboa; Cadeia Civil do Porto; Colónia Penal de Santa Cruz do Bispo; Colónia Penal Agrícola de Sintra; Prisão-Escola de Leiria; Cadeia do Forte de Peniche; Colónia Penal de Cabo Verde; Colónia Penal de Pinheiro da Cruz; Cadeia Central de Lisboa; Prisão-Hospital de S. João de Deus, em Caxias; Cadeia Central de Mulheres (Tires); Prisão-Sanatório da Guarda); Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores (Direcção-Geral; Tribunal Central de Menores de Lisboa; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Lisboa; Tribunal Central de Menores do Porto; Refúgio do Tribunal Central de Menores do Porto; Tribunal Central de Menores de Coimbra; Refúgio do Tribunal Central de Menores de Coimbra; Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira; Reformatório de Lisboa (sexo feminino); Escola Profissional de Santa Clara (Vila do Conde); Reformatório Central de S. Fiel; Reformatório da Guarda; Reformatório do Bom Pastor de S. José (Viseu); Colónia Correccional de Vila Fernando; Colónia Correccional de Izeda; Colónia Correccional de S. Bernardino; Instituto de Corpus Christi (Vila Nova de Gaia); Tribunais de Menores das Comarcas; Direcção-Geral dos Registos e do Notariado; Serviços médico-legais e de identificação civil e criminal (Serviços médico-legais: Instituto de Medicina Legal de Lisboa; Instituto de Medicina Legal do Porto; Instituto de Medicina Legal de Coimbra; Conselhos médico-legais; Curso superior de medicina legal. Serviços de identificação civil e criminal: Direcção dos Serviços de Identificação; Arquivo de Identificação; Arquivo Geral de Registo Criminal e Policial); Abono de família aos funcionários; Acidentes em serviços; Despesas de anos económicos findos. LEGISLAÇÃO 227776 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 244790 QUADRO DE PESSOAL 254042 ORÇAMENTO 240763 Portugal Ministério da Justiça 410395 Oferta 0 PJ_32728_000000000000000 2022-06-06 PJ21.E.81 423036 PJ PJ PJ121.E.81 PJ32728 2022-06-06 0 MO Oferta