01844nam a2200193 4500001000700000010001800007100004100025101000800066200005900074205004600133210002800179215001800207225002900225330126600254606001901520606003001539606003801569700004301607390907 a9789724042077 a20120424d2010 y0pory50 ba apor aProcesso Penaletomo IfManuel Monteiro Guedes Valente a3.ª ed. revista, actualizada e aumentada aCoimbracAlmedinad2010 a638 p.d23 cm aManuais Universitários aParte I - Modelos de Processo Penal. Do Processo e da Investigação Criminal. Do Processo Crime. Investigação Criminal e Investigação Criminológica. Dos Modelos Processuais Penais - Evolução histórica. Do modelo acusatório. Do modelo inquisitório. Do modelo misto. Dos modelos do Século XX. Do modelo Processual Penal Português. Parte II - Dos princípios estruturantes do Processo Penal Português. Do princípio do acusatório ou da separação de funções. Do princípio do contraditório e do princípio da investigação. Do princípio de igualdade de armas. Do princípio de presunção de inocência. Do princípio democrático. Do princípio da lealdade. Dos princípios da legalidade, do consenso e da oportunidade. Do princípio da oficialidade. Do princípio da jurisdição e do juiz natural. Do princípio da liberdade. Parte III - Da notícia do crime das medidas cautelares e de polícia da detenção. Da notícia do crime. Medidas cautelares e de Polícia. Da detenção. Parte IV - Dos meios de obtenção de prova. Dos exames. Da revista e das buscas. Das apreensões. Das escutas telefónicas. Do agente infiltrado. Dos conhecimentos fortuitos e do "efeito-à-distância". aPROCESSO PENAL aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL aMEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA aVALENTEbManuel Monteiro Guedesf1970-