01422nam a2200265 4500 390854 9789725973349 390854 20120314d2011 y0pory50 ba por Guia Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e o protocolo opcional Recurso eletrónico coord. e texto Andreia Marques Lisboa Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2011 1 CD-ROM 12 cm Ficheiro de 380 Kb em formato pdf (76 p.). Nota prévia. Introdução. Capítulo I - Enquadramento da Convenção e mecanismos. Capítulo II - Conteúdo da Convenção. Capítulo III - O Comité sobre a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres. Capítulo IV - Procedimento de apresentação de relatórios. Capítulo V - Protocolo opcional à Convenção. Capítulo VI - Utilizar o Protocolo opcional. Referências. Anexos. GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 DISCRIMINAÇÃO SEXUAL 232514 CRIME CONTRA MULHERES 345286 INSTRUMENTO INTERNACIONAL 349242 CONVENÇÃO ONU 119689 POLÍTICA SOCIAL 234807 Portugal Presidência do Conselho de Ministros. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 24463 Oferta 0 PJCD_200_000000000000000 2022-06-06 PJCD200 422682 PJ PJ PJ1CD200_53 PJCD200 2022-06-06 0 MO Oferta