01405nam a2200253 4500 390811 390811 20120220d2011 y0pory50 ba por Rede Europeia das Migrações [Lisboa] Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF [2011?] 1 desdobrável (6 p.) 21 cm Desdobrável contendo informação resumida sobre a REM - Rede Europeia das Migrações (REM), que tem como objectivo dar resposta às necessidades de informação das instituições comunitárias e das autoridades e instituições dos Estados-membros, fornecendo-lhes informações actualizadas, objectivas e fiáveis sobre migração e asilo, com vista a apoiar a criação de políticas na União Europeia (UE). A base legal da REM foi definida através da Decisão do Conselho 2008/381(CE, de 14 de Maio de 2008, sendo que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o Ponto de Contacto Nacional de Portugal nesta Rede. GUIA DE INFORMAÇÃO 1233 MIGRAÇÃO 231034 ASILO 226775 CONTROLO FRONTEIRIÇO 340799 LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 235032 POLÍTICA SOCIAL 234807 Portugal MAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 352402 Oferta 0 PJ_20_000000000000000_A_92GG 2022-06-06 PJ32469 422623 PJ PJ PJ132469 PJ20.A.92-GG 2022-06-06 0 MO Oferta