01235nam a2200193 4500001000700000100004100007101000800048200003600056210006800092215003400160330065300194606002700847606001700874606001000891606002700901606003300928606002200961710005800983390811 a20120220d2011 y0pory50 ba apor aRede Europeia das Migrações a[Lisboa]cServiço de Estrangeiros e Fronteiras - SEFd[2011?] a1 desdobrável (6 p.)d21 cm aDesdobrável contendo informação resumida sobre a REM - Rede Europeia das Migrações (REM), que tem como objectivo dar resposta às necessidades de informação das instituições comunitárias e das autoridades e instituições dos Estados-membros, fornecendo-lhes informações actualizadas, objectivas e fiáveis sobre migração e asilo, com vista a apoiar a criação de políticas na União Europeia (UE). A base legal da REM foi definida através da Decisão do Conselho 2008/381(CE, de 14 de Maio de 2008, sendo que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é o Ponto de Contacto Nacional de Portugal nesta Rede. aGUIA DE INFORMAÇÃO aMIGRAÇÃO aASILO aCONTROLO FRONTEIRIÇO aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA aPOLÍTICA SOCIAL aPortugalbMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras