02664nam a2200265 4500 390751 9789729877278 390751 20120125d2011 y0pory50 ba eng por Migração temporária e circular em Portugal factos, políticas e estratégias Temporary and circular migration in Portugal facts, policies and strategies Lisboa Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 2011 96, 94 p. 21 cm Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA 235032 MIGRAÇÃO 231034 SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS 90829 UNIÃO EUROPEIA 224774 Portugal [MAI]. SEF. Rede Europeia das Migrações 318305 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_D_80 2022-06-06 PJ32396 422548 PJ PJ PJ132396 PJ21.D.80 2022-06-06 0 MO Oferta