02527nam a2200193   4500001000700000010001800007100004100025101000800066101000800074200016800082210005700250215002100307330183300328606003302161606001702194606004302211606002102254710005802275390751  a9789729877278  a20120125d2011       y0pory50      ba  aeng  apor  aMigração temporária e circular em Portugalefactos, políticas e estratégiasdTemporary and circular migration in Portugalefacts, policies and strategies  aLisboacServiço de Estrangeiros e Fronteirasd2011  a96, 94 p.d21 cm  aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística.  aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA  aMIGRAÇÃO  aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS  aUNIÃO EUROPEIA  aPortugalb[MAI]. SEF. Rede Europeia das Migrações