03255nam a2200349 4500 390567 9789723219388 390567 20111006d2011 y0pory50 ba por As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal coord. Rui do Carmo, coord. Helena Leitão 1.ª ed. Coimbra Coimbra Editora 2011 400 p. 24 cm Parcial no CD301. Publicação que constitui uma espécie de memória dos dois colóquios, organizados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 2010, sobre as mais recentes alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal. Abertura. As alterações de 2010 ao Código Penal. Os crimes de corrupção de funcionários e a Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro (*) [Cláudia Cruz Santos]. Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem (*) [Paulo de Sousa Mendes]. Contra a corrupção – As Leis de 2010 (*) [Euclides Dâmaso Simões]. Os novos crimes urbanísticos no código penal (*) [José Mouraz Lopes]. As alterações de 2010 ao Código de Processo Penal. A publicidade e o segredo de justiça no Processo Penal Português após as revisões de 2007 e 2010 [Alfredo Castanheira Neves]. Prazos de encerramento do inquérito, segredo de justiça e publicidade do processo [José M. Damião da Cunha]. Prazos máximos de duração do inquérito, publicidade e segredo de justiça: uma oportunidade perdida [João Conde Correia]. Publicidade, segredo de justiça e prazos de inquérito: os segredos da reforma [Nuno Catarino]. Prisão preventiva e detenção – mais do que acidental e alterável, o essencial e imutável [Carlos Pinto de Abreu]. Comentários das alterações ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto [Mário Ferreira Monte, Flávia Noversa Loureiro]. Detenção e prisão preventiva [Vítor Guimarães]. As recentes alterações do regime da detenção e prisão preventiva no âmbito do Código de Processo Penal [Artur Cordeiro]. Prisão preventiva e detenção: as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto [Ricardo Jorge Bragança de Matos]. A pretexto das alterações operadas pela Lei n.º 26/2010, de 30/08 – detenção e prisão preventiva [Francisco Mota Ribeiro]. Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto – Alterações ao processo sumário – Consequências práticas na realidade judiciária [Luís de Lemos Triunfante]. O processo sumário à luz das últimas alterações, introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto [Helena Martins Leitão]. DIREITO PENAL 224698 PROCESSO PENAL 225107 CORRUPÇÃO 229145 PUBLICIDADE 227137 INQUÉRITO 233137 PROCESSO SUMÁRIO 242872 PRISÃO PREVENTIVA 1638 Carmo Rui do coord. 321925 LEITÃO Helena coord. 326845 Oferta 0 PJ_21_000000000000000_D_15 2022-06-06 PJ32188 422300 PJ PJ PJ132188 PJ21.D.15 2022-06-06 0 MO Oferta