01608nam a2200229 4500 390479 390479 20110920d1900 y0pory50 ba por Organização política e administrativa da nação subsídios para o seu estudo V. S. [S.l.] ed. do a. [19??] 40 p. 20 cm Nota do Autor: «Estes apontamentos são uma síntese do programa oficial da disciplina de Organização Política e Administrativa da Nação, para os Estudantes dos 6.º e 7.º anos liceais, e como tal não vão além da pretensão de orientar o Aluno. O estudo deve ser completado com leituras (sempre que possível comentadas e esclarecidas pelo Professor) das Constituições de 1911 e 1933; das Encíclicas "Rerum Novarum" e "Quadragésimo Ano", da História das Instituições; Acto Colonial e Estatuto do Trabalho Nacional.» Legislação corporativa. Principais diplomas: A Constituição Política de 1933; O Estatuto do Trabalho Nacional, decreto-lei n.º 23.048 de 29 de Setembro de 1933; e os decretos: 23.050; 23.340 e 25.116 para os Sindicatos Nacionais; 23.049; 24.715 e lei 1.957 para os Grémios e Casas de Lavoura; 23.051 para as Casas do Povo; Lei 1.953; decreto 23.053 para o Instituto Nacional do Trabalho e Previdência. ENSINO 227691 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 233238 LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA 277071 SANTOS Victor 356621 Oferta 0 PJ_2_000000000000000_E_7 2022-06-06 PJ1899 422199 PJ PJ PJ11899 PJ2.E.7 2022-06-06 0 MO Oferta